Entidades da construção civil querem participar da nova lei de zoneamento

Coletiva de Imprensa na sede da Aconvap em São José

Rodrigo Ribeiro/Meon

Entidades da construção civil promoveram na manhã desta quarta-feira (29), às 10h, uma coletiva de imprensa para anunciar sugestões para a nova lei de zoneamento de São José dos Campos. Segundo as entidades, na construção da lei que está em vigor, eles não tiveram participação e as sugestões foram ignoradas.

Participaram da coletiva a diretora e o vice presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Maria Rita e Luiz Antonio Sabonge, o presidente da AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos), Carlos Eduardo de Vilhena Paiva e o diretor regional da SindusCon (Sindicato da Construção), Rogério Penido. “Na produção da última lei, a que está em vigor, nossas opiniões não foram ouvidas e não pudemos participar”, disse a diretora da Aconvap, Maria Rita.

Desde o início do ano passado, as associações criaram um grupo para discutir sobre a lei de zoneamento da cidade e seus problemas. Nesses encontros, o grupo definiu as sugestões e enviou para o Secretário de Planejamento Emmanuel Antonio dos Santos e prefeito Carlinhos Almeida. Eles aguardam um documento com as intenções da prefeitura para a construção da nova lei, e em seguida, cruzar as ideias e participar efetivamente do processo.

Os principais tópicos sugeridos pelas associações são o gabarito de altura, estacionamentos rotativos, zonas de uso, instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades e outorga generosa. Para as associações, a atual lei de zoneamento prejudicou os setores civil, comercial e serviços. “A grande bomba de toda essa história foi na geração de emprego”, disse o vice presidente da Aconvap, Luiz Sabonge.

Para o presidente da AEA, Carlos Paiva, é preciso pensar novo, e não melhorar o que existe hoje. “É preciso ter ousadia nessa nova lei de zoneamento”, disse ele. Para o presidente, antes da nova lei ser construída, é preciso interpretar a lei atual e arrumar o que está errado.

O grupo se encontra toda segunda-feira, às 18h, na sede da Aconvap em São José.