Equador decreta estado de exceção

Nesta segunda-feira (8), o presidente equatoriano, Daniel Noboa, decretou um estado de exceção que terá uma duração de 60 dias. A decisão foi tomada em resposta à fuga de José Adolfo Macías, líder da Los Choneros, uma das principais organizações criminosas do país, e a uma série de rebeliões em pelo menos seis presídios, que envolveram a retenção de agentes penitenciários e a queima de colchões.

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O estado de exceção implica na suspensão temporária de direitos como liberdade de associação, inviolabilidade de domicílio, inviolabilidade de correspondência nos presídios e a liberdade de trânsito entre 23h e 5h da manhã. Adicionalmente, permite que as Forças Armadas, em apoio à polícia, assumam o controle das prisões, conforme já ocorrido em ocasiões anteriores.

Noboa destacou que essa medida busca fornecer respaldo político e legal às forças de segurança equatorianas para lidar com grupos “narcoterroristas” que tentam intimidar o governo e a sociedade. Ele ressaltou sua decisão de não negociar com terroristas e reafirmou seu compromisso em trabalhar para devolver a paz aos equatorianos.

O presidente responsabilizou facções associadas ao tráfico de drogas, assassinatos por encomenda e crime organizado pela crise carcerária persistente nos últimos anos. Ele alegou que governos anteriores recebiam instruções dessas facções. A ação tomada nesta segunda-feira visa recuperar o controle das prisões no Equador.

O país encerrou o ano de 2023 com um novo recorde de homicídios, alcançando o terceiro ano consecutivo de aumento. Em 2023, registrou quase 7,6 mil mortes violentas, comparado a 4,6 mil em 2022 e aproximadamente 2,1 mil em 2021.

Daniel Noboa assumiu a presidência do Equador há um mês e meio, prometendo resultados rápidos na luta contra a insegurança no país.