Estado autoriza construção de novo Fórum em Caraguatatuba

A Secretaria de Justiça do Estado autorizou a construção do novo Fórum de Caraguatatuba. O Governo do Estado vai investir R$ 14,1 milhões na obra de 5.094 metros quadrados, que promete dar à cidade um Fórum modelo de atendimento à população. A ordem de serviço para a obra foi assinada pela secretária de Justiça, Eloisa Arruda.

O projeto contempla áreas específicas para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), psicólogas e assistentes sociais. Segundo o prefeito Antônio Carlos da Silva, o prazo estabelecido para conclusão da obra é de 18 meses, contados a partir do dia da assinatura, ou seja, o prédio novo deve ficar pronto em novembro de 2015.

A alta demanda e defeitos na estrutura foram fatores determinantes para liberação da verba do Governo do Estado. “Desde que foram construídos o Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Fundação Casa, existe a necessidade da construção de um novo Fórum. Além disso, o prédio antigo está com alguns problemas estruturais”, disse o prefeito.

Diogo Nogueira, vice-presidente da OAB de Caraguatatuba, informou que com o novo prédio o número de Varas subirá de cinco para oito. Além disso, os funcionários e usuários ganharão em estacionamento, acessibilidade e melhores instalações.
Ele reclama que o Fórum “velho” está ultrapassado. “Não tem ventilação e, pelo que consta, o último andar está interditado”, diz o advogado. Ainda segundo Nogueira, o terreno foi doado pela prefeitura.

O futuro edifício será instalado entre os bairros Indaiá e Aruan, na região central. A primeira etapa dos serviços será a construção do canteiro de obras. Depois, virão a limpeza do terreno, a terraplenagem, serviços de locação e fechamento do terreno. Em seguida, serão iniciados os serviços de fundações e, posteriormente, a construção da edificação.