São Paulo sanciona lei que autoriza sepultamento de pets em jazigos familiares

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (10) a lei que permite o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o estado. A legislação já está em vigor e reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus pets.

+ Receba as notícias do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025, ficou conhecido como “Lei Bob Coveiro”. A proposta foi inspirada na história de um cão que viveu por cerca de 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra e, após sua morte, recebeu autorização para ser enterrado ao lado de sua tutora.

De acordo com o texto, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer as regras específicas para o sepultamento dos animais. As despesas serão de responsabilidade da família proprietária do jazigo ou da sepultura.

Nos cemitérios particulares, a legislação permite que cada administração defina normas próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que sejam respeitadas as leis e regulamentos vigentes.

A nova medida amplia as possibilidades de despedida para famílias que consideram os animais como parte integrante do núcleo familiar, além de reforçar o reconhecimento legal do vínculo afetivo entre humanos e seus pets.