Felicio quer reduzir imposto sobre obras públicas

Redução de impostos pode beneficar obras do Hospital Regional em São José

Reprodução/Facebook

A Prefeitura de São José dos Campos pretende reduzir o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado sobre obras públicas executadas na cidade, sejam elas do governo federal, do Estado ou do próprio município.

A medida beneficiaria especificamente universidades, escolas e hospitais.

Atualmente, a prefeitura cobra 3% do valor de toda obra realizada na cidade, seja ela pública ou particular. Um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB) à Câmara reduz essa alíquota para 2%.

“É uma renúncia que não chega a ter um grande impacto sobre o orçamento da prefeitura, mas que tem um peso importante nessas obras. Estamos falando de grandes obras”, afirmou ao Meon o secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Corrêa.

Em uma obra como a do novo Hospital Regional, por exemplo, avaliada em R$ 217 milhões, a nova alíquota poderia gerar uma redução de até R$ 2 milhões em impostos municipais.

“A ideia é criar uma atmosfera favorável para essas obras, que beneficiam a população”, disse Mello.

O secretário afirmou que ainda não há uma estimativa de quanto o incentivo custará à prefeitura este ano.

“É uma ação de longo prazo. Não é direcionada para uma obra específica.”

Economia

Para o vereador Walter Hayashi (PSB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes da Câmara, a medida poderá contribuir para a geração de emprego e renda na cidade.

“Quando é pensando em desenvolvimento econômico, temos que criar facilidades. Será reduzido um valor significativo para quem está executando a obra e a prefeitura receberá uma contrapartida sensacional”, disse.

“Essa mudança é uma renúncia fiscal. Mas é uma parceria de duas mãos, beneficiam os dois lados”, conclui.

A reportagem do Meon procurou a Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) para comentar o tema, mas não obteve retorno.