Fila de espera em creche ultrapassa 700 vagas e chega ao MPF

Priscila improvisa no trabalho enquanto não consegue a transferência da filha

Jorge Mesquita/Imprensa Livre

Levantamento feito pelo vereador Professor Gleivison Gaspar (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar de Educação saúde e Promoção Social, aponta uma demanda de 710 crianças sem vagas em creche no município de São Sebastião. A maioria aguarda um local há mais de um ano. Enquanto isso, as mães precisam se virar para trabalhar e cuidar dos filhos. Diante do quadro, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil Público para apurar a situação.

Já o parlamentar Onofre Neto (PHS) aponta que há uma sala vazia no Berçário Amigos da Criança que poderia atender pelo menos 75 crianças. O assunto foi discutido na sessão de Câmara da última semana.

Em resposta ao questionamento do Professor Gleivison, a Prodesp respondeu que são, atualmente, 2.279 crianças atendidas em creches e berçários no município. Pela demanda, faltam 385 vagas na região central, 208 na Costa Sul e 117 na Costa Norte.

Um exemplo da deficiência no setor é na Associação Beneficente Berçário Santana – Berçário 2 onde, dos 136 listadas na fila de espera, 42 estão há mais de um ano.

Um dos casos na região central é da pequena Fernanda Santos Lacerda com 3,6 anos que aguarda lugar no maternal na Creche de Barequeçaba. Sua mãe, Priscila dos Santos, 35 anos, é cabeleireira e teve de trabalhar em casa porque não tem como levar a garota a outro serviço e não tem condições e pagar para alguém tomar conta. “Tenho de ficar de olho nela e ao mesmo tempo trabalhar”, conta.

Segundo ele, há três meses espera uma vaga porque antes morava no Centro e a garota fica na creche na região. “Agora tenho a transferência, mas não consigo o lugar para deixar a Fernanda”. Com isso, ela conta que já percebeu mudança de comportamento na pequena que segundo ela, ficou mais mimada, mais manhosa.

O caso que chamou a atenção foi relatado pelo vereador Professor Gleivison de uma moradora do Pontal da Cruz que precisou arrumar um comprovante para matricular a filha em Caraguá porque não conseguia vaga na sua cidade. “O mais interessante é que lá em tinha três opções para deixar a criança e aqui nada”, lamentou.

Na avaliação de Onofre Neto, se a prefeitura abrir a classe que está vazia no Berçário Amigos da Criança, vai ajudar pelo menos 75 mães que estão à espera de vaga para seus filhos. “Contamos com a sensibilidade do prefeito (Ernane Primazzi) em atender à essa demanda”.

Ao usar a palavra, o vereador Marcos Fully defendeu a administração ao explicar que a creche prevista para ser construída na Topolândia, com capacidade para atender 500 crianças, teve um contratempo por parte do governo federal, por isso ainda não começou. “Estão são feitos ajustes no projeto e as obras devem começar em 2015”, justificou.

MPF
Em junho passado o Ministério Público Federal determinou a instauração de um Inquérito Civil Público para apurar eventual insuficiência de vagassem creches no município. O caso é acompanhado pela Procuradora da República, Sabrina Menegário.

Em maio do ano passado, por meio do requerimento 336, Gaspar questionou a prefeitura no sentido de estudar um cadastro único para que os moradores pudessem acompanhar a lista de chamada de vagas disponíveis. Já em junho deste ano, pelo requerimento 352 o questionamento foi sobre as ações que a administração tem desenvolvido para solucionar os problemas da falta de vaga e se tem conhecimento do déficit e que nos últimos seis anos não houve nenhuma ação no sentido de dirimir esse grave problema.

No dia 27 de junho, em resposta, ao último documento aprovado pelos vereadores, a Prefeitura de São Sebastião respondeu está ciente da demanda reprimida das creches e berçários e que “ciente da necessidade de atendimento e comprometida com o documento público, assinamos com o Ministério Público do Estado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com um cronograma que prevê até 2019 o cumprimento de 100% de todos os alunos na faixa etária pretendida”.

Ainda no documento, destacou ações implantadas como criação de anexo da creche Adriana Vasquez, na Topolândia, atendendo hoje 57 crianças; ampliação das vagas do berçário na Creche Peraltinha (Boraceia), com 40 crianças; abertura de nova sala na Creche Diva Bernardino, no Canto do Mar; e ampliação do atendimento em período parcial de crianças de 3 anos nas Emeis Peteleco (Centro), Algodão Doce (Pontal da Cruz), Chapeuzinho Vermelho (São Francisco) e Pingo de Gente (Morro do Abrigo).

Na ocasião, disse, ainda, que estava no início da obra da nova creche da Topolândia para atender 150 crianças e em fase final do projeto de reforma e licitação da casa na Barra do Sahy, na Costa Sul, para mais 120 crianças a serem atendidas.