Fiscais apreendem 110 mercadorias de comércio irregular de São José

Operação foi realizada durante o mês de dezembro na região central

Flavio Pereira/Meon

Uma operação realizada em dezembro pelo Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais da Prefeitura de São José dos Campos, apreendeu 110 mercadorias de comércio irregular na região central da cidade. O balanço foi divulgado pela prefeitura nesta segunda-feira (4).

Entre os materiais apreendidos estão revistas, panfletos, perfume e eletrônicos, que permanecem no Departamento de Fiscalização e Posturas aguardando processo de liberação mediante pagamento de multa e apresentação de nota fiscal pelo responsável. Os produtos que tiverem o prazo de validade expirado serão descartados imediatamente.

As apreensões em dezembro de 2015 ocorreram nos dias 9, 10 e 20. A ação dos fiscais foi realizada na Praça Afonso Pena, rua Rubião Júnior, Praça João Mendes, Largo São Miguel, rua XV de Novembro, Praça Cônego Lima, Praça João Pessoa, Praça do Expedicionário, rua Siqueira Campos e rua Sete de Setembro.

Segundo a Secretaria de Defesa do Cidadão, a ação, que contou com 13 fiscais, também coibiu a obstrução do passeio público, distribuição de panfletos e perturbação do sossego público.

De acordo com o relatório da pasta, o reforço na fiscalização nesse período trouxe redução de 80,11% no número de produtos recolhidos em 2015, comparado ao ano anterior. A mesma operação, realizada em dezembro de 2014, terminou com 553 mercadorias apreendidas, e em 2013, foram 907 peças confiscadas no mesmo mês, o que representa uma diminuição de 87,87%.

“Desta forma, fica evidente que é uma ação bastante eficiente, que acontece todos os anos, em função do reforço no quantitativo de fiscais durante o mês de dezembro, e mostra que São José dos Campos não é mais tão interessante para este tipo de infração administrativa, pois a prática é fiscalizada e combatida, gerando um desestímulo àqueles que pretendem se instalar e comercializar irregularmente no município”, afirmou o coordenador da operação, Vandeir Damásio de Oliveira.

Para a Secretaria de Defesa do Cidadão, a ação fiscal beneficia o comerciante que tem autorização para trabalhar de forma regularizada e correta, sem conflito com a legislação e sem prejuízo a terceiros. “O trabalho de fiscalização acontece durante todo ano, com ações de prevenção e orientação aos comerciantes sobre a regularidade do trabalho”, informa a pasta.

Durante toda operação, a equipe de fiscais contou com o apoio da GCM (Guarda Civil Municipal), que também reforçou seu efetivo na região central da cidade no mês de dezembro. Denúncias de irregularidades no comércio podem ser feitas pelo telefone 156, da Prefeitura.