Flavio Dino determina bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A medida faz parte da investigação que apura um suposto esquema de indicação irregular de emendas parlamentares.

Segundo a decisão, o valor corresponde ao montante de recursos que, de acordo com a Polícia Federal (PF), teria sido direcionado por Valdemar mesmo sem ocupar cargo no Congresso Nacional ou possuir competência legal para indicar emendas ao Orçamento da União.

A investigação aponta que o dirigente do PL teria participado da indicação de pelo menos 21 emendas parlamentares, que somam R$ 119 milhões. Para a PF, a atuação de uma pessoa sem mandato parlamentar na definição da destinação de verbas públicas representa uma grave irregularidade.

“O fato de que um terceiro não atuante no parlamento brasileiro tinha o poder e a ingerência sobre o direcionamento do orçamento público é gravíssimo e materializa o que de mais nefasto há em termos de desvios envolvendo o tema do orçamento secreto”, afirma a Polícia Federal em trecho reproduzido na decisão do ministro Flávio Dino.

De acordo com a investigação, a PF identificou mensagens e documentos que indicariam que Valdemar participava da definição dos municípios beneficiados e da distribuição dos recursos, atuando como intermediário entre parlamentares e gestores públicos. Os investigadores também apuram a possível existência de uma estrutura organizada para influenciar a destinação das emendas parlamentares.

O bloqueio patrimonial tem caráter cautelar e busca assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as suspeitas sejam confirmadas ao final da investigação.

O inquérito integra um conjunto de apurações conduzidas pela Polícia Federal e supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre possíveis desvios na destinação de emendas parlamentares, conhecidas como “orçamento secreto”.

Até a publicação desta reportagem, a defesa de Valdemar Costa Neto não havia se manifestado sobre a decisão.

Foto: Beto Barata/PL/Divulgação