Governo conversa com ANP e Cade para abrir mercado de energia, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 4, que vem conversando com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para abrir o mercado de energia no Brasil. Em audiência na Câmara dos Deputados, Guedes disse que chegou a perguntar se o Cade estava “dormindo” ao permitir monopólios e citou a fusão da Brahma e da Antarctica e do Itaú Unibanco. “O Cade é para impedir monopólios, batemos lá e perguntamos se ele é contra monopólio mesmo ou se está dormindo”, afirmou. “De uns anos para cá, o Cade acordou.”

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na segunda-feira, 3, a Petrobras apresentou ao Cade proposta para vender refinarias que representam metade da capacidade de refino da estatal. A intenção é fechar um acordo com o conselho ainda em junho para encerrar investigações contra ela por abusos no mercado de refino de petróleo.

Um segundo acordo está sendo negociado entre a Petrobras e o Cade para a venda de ativos no mercado de gás, mas as conversas ainda são incipientes. Já o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) no setor de refino ainda não foi fechado, mas a expectativa é de que o martelo seja batido nos próximos dias e que o entendimento seja levado ao tribunal do Cade ainda neste mês para homologação.

A celebração de um TCC entre Petrobras e o Cade para a venda de ativos no refino vai ao encontro dos interesses do governo, da estatal e do próprio conselho. Tanto o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, declaram, desde o início do governo, a intenção de reduzir a participação da estatal no mercado e acabar com o monopólio do refino.

Um acordo com o Cade facilitaria o trabalho do governo nesse sentido, já que partiria de um órgão regulador a exigência da venda de ativos, cabendo à estatal cumprir a determinação. Isso evitaria discussões sobre o processo de desinvestimentos e alcançaria também os objetivos do Cade de aumentar a concorrência no setor de combustíveis, que é alvo de várias investigações no conselho.