Governo de SP libera R$ 2 bilhões para prefeituras de todo o Estado

O Governo de São Paulo disponibilizou nesta terça-feira (9) R$ 2 bilhões em linhas de crédito para desenvolvimento de projetos de prefeituras e autarquias municipais de todo o estado. O governador Tarcísio de Freitas falou sobre o trabalho conjunto entre o Estado e as gestões municipais para alavancar o desenvolvimento de todo o território paulista na abertura do 65º Congresso Estadual de Municípios, em Ribeirão Preto.

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Os recursos estaduais são oferecidos pela Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. São três linhas de crédito que envolvem projetos ligados a Cidades Inteligentes – desenvolvimento urbano e transformação digital sustentáveis, infraestrutura, saneamento, eficiência energética, mobilidade urbana verde e outros itens financiáveis.

A linha Municípios Sustentáveis financia projetos que reduzem emissões de carbono e mitigam o impacto ambiental em atividades públicas. Os itens financiáveis são equipamentos de eficiência energética e energias renováveis; mobilidade urbana; saneamento; educação, saúde e infraestrutura resiliente. Os financiamentos possuem taxa a partir de 0,25% ao mês mais Selic, prazo de até 120 meses de quitação e carência de até 12 meses.

Nessa modalidade, as cidades paulistas também podem financiar itens de prevenção e mitigação de riscos causados por desastres naturais, como equipamentos especiais e geradores de energia.

Outra linha, a Desenvolve Municípios, é destinada ao financiamento sustentável das cidades com projetos de iluminação pública; usinas de geração de energia; pavimentação e monitoramento de tráfego. As condições de empréstimo preveem taxas a partir de 0,25% ao mês acrescida de Selic, prazo de até 96 meses para pagamento e carência de até 24 meses.

Por fim, a linha de Apoio a Investimentos Municipais financia a infraestrutura de atendimento ao público nas gestões locais na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos novos; modernização da administração pública; infraestrutura urbana e viária. Os empréstimos têm taxa a partir de 0,45% ao mês, acrescida de Selic, com até 72 meses para pagamento e carência de até 12 meses.

Fonte: Governo SP