Governo debaterá flexibilização do monopólio da União em pesquisa e lavra nuclear

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Sérgio Etchegoyen, instituiu dois grupos técnicos na área nuclear. O primeiro terá como tarefa elaborar a proposta da Política Nuclear Brasileira e o outro irá analisar a conveniência da flexibilização do monopólio da União na pesquisa e na lavra de minérios nucleares.

Os dois grupos serão formados por representantes de vários ministérios e de outras instituições, como Comissão Nacional de Energia Nuclear, Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, Indústrias Nucleares do Brasil e Nuclebrás Equipamentos Pesados. Os técnicos que irão tratar da política nuclear serão coordenados pelo GSI e o outro grupo, pelo Ministério de Minas e Energia.

As resoluções que criam os grupos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 16. Cada um deles terá 150 dias para concluir os trabalhos.

O prazo poderá ser prorrogado, uma única vez, por mais noventa dias corridos, no caso da política nuclear, e por mais sessenta dias, para o grupo que focará a questão do monopólio.