Grupo protesta contra vereador que impediu obra do Hospital da Mulher

Uma petição junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) feita pelo vereador Juvenil Silvério (PSDB), suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação para a construção da 2ª fase do Hospital da Mulher, em São José dos Campos. A ordem do tribunal para suspender a licitação considerou a denúncia do vereador da oposição, que apontou 17 supostas irregularidades na licitação.

A atitude do vereador Juvenil Silvério acabou causando a insatisfação de várias mulheres que, por meio das redes sociais, organizam um protesto para a noite desta sexta-feira (6) em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Putim, na região sudeste da cidade, reduto eleitoral do vereador tucano.

As lideranças do grupo acusam Silvério de usar questões políticas para impedir que seja construído o hospital que contribuirá com centenas de mulheres com atendimento especializado. A vereadora Amélia Naomi (PT) culpou o vereador da oposição por prejudicar as mulheres que vão se beneficiar com a 2ª fase do Hospital da Mulher. “É um absurdo prejudicar tanta gente por uma questão meramente política”, disse.

Silvério, que vem sendo hostilizado nas redes sociais, nega que seja contra o hospital, mas alega que há muitas dúvidas sobre como a prefeitura pretende pagar por esse investimento. “Temos um governo que gasta demais, deixando fornecedores sem pagamento e anunciando obras na casa dos milhões, então é um contrassenso fazer novas contratações e não fazer os pagamentos” afirmou.

Ainda segundo o vereador, é um engano querer politizar a discussão. Silvério afirma que ele está cumprindo seu papel de fiscalizar o executivo e o Tribunal de Contas é que decidiu parar a licitação e cobrar explicações da Prefeitura. “O que questiono é o modelo de financiamento destes R$ 45 milhões, que serão pagos em forma de aluguel em 15 anos. Qual o tamanho dessa conta? Quanto vai custar no final? Além disso, não está previsto no orçamento do município, não tem dinheiro para equipar o hospital e nem para contratação da mão de obra”, disse.

A obra, com valor estimado de R$ 45,6 milhões, e seu modelo de financiamento são pontos questionados pela oposição. Além disso a ausência de projeto, o valor estimado para obra que não seria compatível com o praticado no mercado, com suspeita de superfaturamento, e a subjetividade ao estabelecer que a contratada deverá “preferencialmente” executar a obra com recursos próprios, são os principais pontos questionados na petição.

A vereadora Dra. Ângela (PT) demonstrou preocupação com a atitude de seu colega. “O vereador quer impedir uma obra como essa, que vai atender as demandas antigas das mulheres. Fiquei surpreendida com a ação do vereador e mais ainda com a justificativa dele. A prefeitura tem capacidade de pagar, por conta do orçamento do município, e o próprio Tribunal de Contas reconhece a capacidade de endividamento da prefeitura. É natural que um governo execute obras para o benefício da população e que o governo seguinte assuma os pagamentos. Isso é natural, porque é um benefício para a cidade” afirmou.

Inauguração do Hospital aconteceu no dia 8 de março

Adriano Pereira / Meon

Obras

A segunda etapa do Hospital da Mulher prevê um prédio de sete andares para atender a demanda de partos e cirurgias ambulatoriais. Os envelopes com as propostas das empresas concorrentes deveriam ter sido abertos na última quarta-feira (4). A suspensão foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5). O edital lançado pela Prefeitura de São José previa a disponibilização de 98 leitos em uma área de 8.500 metros quadrados ao lado do Hospital Municipal, na Vila Industrial.

1ª etapa

A 1ª etapa do hospital foi entregue em março deste ano. Segundo a prefeitura, em um mês foram realizados 2.530 atendimentos. O investimento foi de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 1,8 milhão com a construção e cerca de R$ 3 milhões com mobiliário e equipamentos.

Outro lado
Em nota, a prefeitura de São José afirmou que ações como essa tem como único objetivo atrasar investimentos na cidade. A prefeitura afirmou também que prestará todos os esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado e que confia que os conselheiros do TCE vão autorizar a retomada da licitação.