Grupo vai analisar alternativas para fechamento de vielas em Taubaté

Grupo vai analisar alternativas para fechamento de vielas em Taubaté

Divulgação/Vereador Salvador Soares

A comissão que está revisando o Plano Diretor de Taubaté também irá analisar as possibilidades legais para o fechamento de algumas vielas na cidade. A informação é do vereador Salvador Soares (PT), que encaminhou um projeto que trata do assunto para a prefeitura.

De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, algumas vielas estão abandonadas e acabam prejudicando os moradores com o acúmulo de lixo e tráfico de drogas. Os locais também acabam sendo usados por criminosos em fuga.

No último dia 29, Salvador Soares participou de uma reunião com a secretária de  Planejamento de Taubaté, Débora Andrade, quando o tema também foi citado. “A sugestão de fechamento de vielas atende, principalmente, duas questões: a segurança e a limpeza pública”, disse Soares.

O projeto regulamenta a alienação por investidura, a doação, a concessão de direito real e uso e a permissão de uso de vias de pedestres. “Com essa proposta, os vizinhos da viela, se concordarem, terão direito a uso desses espaços”, explicou Soares.

As principais questões em análise são o mecanismo legal para o fechamento das vielas e o que será feitos nos locais. A ideia inicial do projeto apresentado por Salvador Soares era de que 50% da área fosse doada aos moradores de residências vizinhas às vielas.

No entanto, por se tratar de terreno de propriedade do município, não há possibilidade legal para este tipo doação, segundo a assessoria do parlamentar.

Ainda segundo a proposta, os casos de fechamento seriam analisados individualmente, já que algumas vielas, têm utilidade para os moradores. A expectativa é de que a definição da revisão do Plano Diretor seja concluída até o fim deste ano.

Em nota, a Secretaria de Planejamento informou que não há um levantamento com o número de vielas existentes em Taubaté e que a maioria delas estão localizadas em loteamentos antigos da cidade.

A Pasta informou que recebe pedidos de fechamento de vielas tanto de vereadores quanto de moradores. “Todos os pedidos são analisados pela Secretaria de Planejamento em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Negócios Jurídicos”, conclui a nota.