Com 62 casos suspeitos, prefeituras do Litoral Norte adotam medidas no combate ao coronavírus; veja sua cidade

Os 62 casos suspeitos de coronavírus em todo o Litoral Norte preocupa as prefeituras da região. Na tarde desta quinta-feira (19), novas medidas foram adotadas no combate à doença.

Em São Sebastião, atualmente com 10 casos suspeitos, o prefeito Felipe Augusto, em transmissão ao vivo nas redes sociais, anunciou o decreto que suspende as licenças de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas, magazines, sorveterias, shoppings e galerias, salões de beleza, óticas, estacionamentos e quiosques. Ambulantes também não poderão atuar.

O Terminal Rodoviário será fechado e não receberá ônibus intermunicipais. O Balneário dos Trabalhadores também fecha a partir de sábado. Outra medida anunciada pelo prefeito é a proibição do estacionamento na orla das praias.

O decreto prevê também a redução de 50% da frota de ônibus urbanos e fica liberado o ponto livre de táxi.

A Ecobus, empresa responsável pelo transporte coletivo, assegura que todos os bairros continuarão a ser atendidos, porém a medida irá refletir na frequência dos ônibus. Isso porque o tempo médio de espera é de 20 minutos, e com a medida os ônibus poderão dobrar essa média, passando nos pontos a cada 40 minutos.

A prioridade será na rota de linhas que trafegam próximo a supermercados e unidades de saúde.

De acordo com a empresa, parte dos funcionários atuará nos pontos finais de cada linha, para a higienização dos ônibus ao final de cada viagem.

A Ecobus informa ainda que essa decisão será avaliada a cada 10 dias para verificar a necessidade de se manter, ou ajustar a medida conforme a demanda e se houver uma crescente propagação do COVID-19 no município.

Caraguatatuba

Em entrevista coletiva, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior, assinou, nesta quinta, o decreto de emergência que prevê o fechamento de parte do comércio. A cidade tem 11 casos suspeitos.

Deverão estar fechados a partir deste sábado (21), bares, restaurantes, quiosques, food trucks, academias, shoppings, marinas, estacionamentos particulares e todos os estabelecimentos que não sejam essenciais. Hotéis e pousadas serão fechados a partir de segunda-feira (23).

O prefeito disse que segue orientação do Ministério Público. Ambulantes também terão suas atividades suspensas.

Entre os serviços considerados essenciais, estão postos de combustíveis, assistência médica e hospitalar, farmácias, supermercados e mercados.

Os estabelecimentos que permanecerem abertos terão de restringir a entrada de 50% do número de pessoas previsto no AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

Também estão suspensos cultos e missas, reuniões e excursões.

A prefeitura proibirá estacionamento nas vias de acesso às praias e instalará uma barreira sanitária no pedágio de Paraibuna da Rodovia dos Tamoios.

Com relação ao transporte coletivo, será permitido o acesso de 50% do número de passageiros previsto nos ônibus e uma redução de 25% na frota. Está suspensa também a gratuidade dos idosos nos ônibus, justamente por ser o público mais vulnerável à doença.

Ubatuba

Com 27 casos suspeitos de coronavírus, a cidade de Ubatuba decretou estado de emergência por 180 dias, na tarde desta quinta-feira (20).

Entre as medidas, que entram em vigor nesta sexta (20), estão o controle da entrada de veículos no município, o fechamento de estabelecimentos voltados ao turismo e a redução do horário de funcionamento de restaurantes.

O decreto limita a entrada de veículos particulares somente com placas de Ubatuba ou de pessoas que comprovem residir e ter atividade profissional na cidade. Haverá fiscalização nos três acessos ao município.

Ficam proibidos o funcionamento de estabelecimentos turísticos e atividades coletivas por 30 dias. Os restaurantes e lanchonetes poderão funcionar das 12h às 15h e será estimulado o serviço de delivery.

Poderão funcionar supermercados, farmácias e postos de combustíveis, com fluxo mínimo de pessoas para evitar aglomerações.

Não será permitida aglomeração de pessoas nas praias, com orientação para que deixem o local. O prefeito reiterou a proibição de circulação de veículos de turismo. Haverá fiscalização nos acessos da cidade para o controle da entrada de veículos.

Ilhabela

No arquipélago de Ilhabela continua suspensa a entrada de veículos de turistas, segundo decreto municipal 8.029/2020. O município tem 16 casos suspeitos da doença.

De acordo com o documento, o sistema de travessia por balsas fica limitado a veículos de emergência, como ambulâncias e viaturas de transporte de pacientes, veículos oficiais, veículos destinados aos serviços essenciais, ao abastecimento de toda a rede comercial e bancária de Ilhabela, bem como aqueles utilizados para a saída de resíduos de qualquer natureza.

Estão liberados os veículos com placas de Ilhabela e São Sebastião, desde que as pessoas morem ou trabalhem no arquipélago.

Já um outro decreto suspende o atendimento ao público e os prazos processuais administrativos em todas as funções da administração pública municipal direta e indireta a partir dessa quinta-feira, com exceção dos serviços essenciais administrados pelas secretarias de Saúde e de Serviços Urbanos.

Ficam mantidas as atividades de trabalho nas repartições públicas municipais, devendo os servidores cumprirem a jornada regular de trabalho.

Devem trabalhar no sistema home office servidores com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, portadores de doenças cardíacas ou pulmonares graves, diabetes e imunossupressão, mediante atestado médico.

Na ausência do atestado médico autorização para o exercício de trabalho remoto deverá ser concedida pelo secretário da pasta ao qual o servidor esteja lotado;

Os servidores não terão prejuízo na remuneração no período de exercício de trabalho remoto ou afastamento, mas não farão jus ao vale transporte e ao vale refeição.

Ficam dispensados de comparecimento os estagiários, sem prejuízo da bolsa-auxílio.