IPTU de Ubatuba terá até 75% de reajuste em 2015

Câmara de Ubatuba

Divulgação/CMU

Mesmo com tumulto e pressão popular contra, a Câmara de Ubatuba aprovou nesta terça-feira (25), o reajuste da PGV (Planta Genérica de Valores). Com isso o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2015 vai sofrer aumento que varia entre 13% e 75%.

Ao final da votação, algumas pessoas que acompanhavam a sessão começaram a agredir verbalmente os vereadores que aprovaram o aumento. Com isso, o presidente da casa, o vereador Eraldo Todão (PSDC) teve que encerrar a sessão antes do horário normal. Mesmo assim, muitas pessoas resolveram protestar na rua Hans Staden, em frente à Câmara, observados pela Policia Militar, que não registrou ocorrências.

Reajuste
Os reajuste variam de acordo com a região. Nos bairros de grande aglomerações ou populosos, os valores sofrerão aumento entre 13% e 15%. Já nos condomínios e bairros de alto padrão, o preço do metro quadrado das propriedades sobe entre 35% a 75%, em 2015.

“A atualização da Planta Genérica envolve a cidade inteira. Fui ver na Domingas Dias, o condomínio Pedra Verde, de alto padrão. Ali, um imóvel de 673 metros quadrados tem o valor venal lançado no carnê a R$ 62,53 o metro ou seja, um terreno deste tamanho lá custaria R$  38 mil. É  o que está no carnê do IPTU. Mas todos sabemos que um terreno na Domingas não custa menos que 500 mil”, destacou o vereador Claudinei Xavier (DEM).

Para o administrador do condomínio Domingas Dias, Alexandre Henrique Rodrigues, o reajuste de 75% para os bairros de alto padrão não foi justo. “A prefeitura não está levando em conta quem é que paga em dia seus impostos. Se forem ver bem, se todos pagassem, nem precisava de reajuste. Agora os bons pagadores, que somos nós, vão sofrer esse absurdo de reajuste. Vamos esperar o carnê chegar para ver quais providências podemos tomar”, conclui.

Prefeitura
Em nota, a prefeitura afirma que o reajuste do IPTU é necessário devido à cobrança do TCE (Tribunal de Contas da União) que rejeitou as contas da cidade de 2012. Segundo a administração, no parecer do tribunal foi feita uma advertência que, não fazer a revisão da PGV significa renúncia de receita, o que pode desencadear um processo por improbidade administrativa contra o atual prefeito, Moromizatto (PT).

Nos últimos 17 anos o IPTU só foi corrigido em Ubatuba pela inflação anual. Desde 2009 o TCE cobra nas prestações de conta a atualização. “Em 2013 o Executivo contratou serviços especializados para fazer esta atualização da PGV. Tais iniciativas contaram, inclusive, com uma ampla pesquisa junto às imobiliárias da cidade, visando a obter o atual valor de mercado das diversas regiões da cidade”, diz a nota.