Jacareí atualiza valores de imóveis em 18 regiões; mudança pode afetar IPTU de 2027

A Prefeitura de Jacareí atualizou os valores de referência de imóveis em 18 regiões do município. A revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) prevê aumentos de até 650% em alguns códigos utilizados para classificar terrenos e edificações e poderá influenciar o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2027.

A alteração foi estabelecida por meio de um decreto publicado na última semana. Apesar dos novos valores de referência, o percentual de reajuste do IPTU ainda não foi definido. Segundo a Prefeitura, a Secretaria de Finanças está analisando os efeitos da mudança sobre os contribuintes e a arrecadação municipal.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Rogério Costa Manso, a última atualização da planta havia sido realizada em 2013. Desde então, a cidade passou por mudanças na infraestrutura e expansão de loteamentos, o que motivou a revisão.

O levantamento começou a ser preparado no ano passado, quando a Prefeitura contratou uma empresa para produzir imagens aéreas do município e analisar o crescimento urbano.

Nesta etapa, 18 regiões foram reclassificadas. Entre os critérios considerados estão a presença de escolas, unidades de saúde, iluminação pública e redes de abastecimento de água e esgoto.

Regiões com maiores alterações

Entre as áreas residenciais, os maiores aumentos nos valores de referência foram registrados no Residencial Villa Europa, na Avenida Nicola Capucci, no Parque Vale dos Lagos, e no Residencial Fogaça.

Já nas áreas comerciais e industriais, as maiores alterações ocorreram na Rodovia Geraldo Scavone, na Estrada Soldab e na Rodovia Dom Pedro.

Segundo a administração municipal, as mudanças atingirão cerca de 2% das propriedades de Jacareí.

Quando o IPTU pode mudar?

Ainda não há estimativa sobre o impacto da revisão no valor final do IPTU. O estudo foi encaminhado à Secretaria de Finanças, responsável por calcular quanto as alterações poderão representar para os proprietários e para os cofres públicos.

A expectativa é que os novos valores sejam conhecidos com o lançamento dos carnês do IPTU de 2027, previsto para o fim de dezembro ou início de janeiro.

O secretário também explicou que o imposto passa por atualização anual com base na inflação. No entanto, ainda não foi possível calcular quanto a reclassificação dos imóveis poderá representar além dessa correção.