João Doria estuda flexibilizar Lei Cidade Limpa nas Marginais

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta segunda-feira, 21, que estuda flexibilizar a Lei Cidade Limpa para permitir propagandas maiores nos canteiros e nos viadutos das Marginais do Pinheiros e do Tietê, com o objetivo de atrair o interesse de empresas na adoção desses espaços, para recuperação e manutenção por meio de cooperação com a Prefeitura.

Segundo Doria, a atual contrapartida permitida pela lei – placas de 60 centímetros de largura por 40 centímetros de altura – “é quase invisível” para os veículos que trafegam nas Marginais. “Nós temos de compreender que quem colabora quer minimamente o reconhecimento dessa colaboração. Ainda que não haja contrapartida, é justo que (a empresa) tenha pelo menos o reconhecimento público daquilo que faz pelo bem da nossa cidade”, disse.

Além disso, o artigo 9.º da Lei Cidade Limpa, em vigor há dez anos, proíbe a instalação de anúncios nas chamadas obras de arte, como pontes, viadutos e passarelas. Nesta segunda, Doria não especificou quais seriam as modificações na legislação. “Talvez tenhamos de fazer alguma alteração. Estamos estudando isso e, oportunamente, se necessário, vamos levar à Câmara.”

Proposta

Em fevereiro passado, no Catar, durante sua primeira viagem internacional, o prefeito apresentou à companhia aérea Qatar Airways uma proposta de revitalização e manutenção de 19 das 25 pontes que cruzam as duas Marginais e manutenção dos viadutos por três anos. O investimento previsto era de R$ 20 milhões em melhorias de pintura, iluminação e paisagismo.

Em contrapartida, a empresa teria autorização para expor sua marca nos viadutos, o que é proibido pela legislação. A ideia era anunciar a parceria até julho, o que não se concretizou.

No mês passado, Doria enviou um projeto à Câmara para liberar propaganda em equipamentos de mobiliário urbano que pretende conceder à iniciativa privada, como banheiros, lixeiras, quiosques e placas de rua. Uma semana depois, a Prefeitura retirou o projeto, alegando que a proposta não era de consenso e será reavaliada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.