São José cria regras para pintar ruas durante a Copa do Mundo

Pintar ruas para Copas do Mundo é uma tradição em diversas cidades do Brasil, em São José dos Campos não é diferente.

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Mas, para quem pretende decorar seu bairro,  a prefeitura da cidade publicou nesta quarta-feira (6) a Instrução Normativa nº 01/SEMOB/2026, que estabelece regras para a pintura de vias públicas durante o período da Copa do Mundo. O objetivo é garantir a tradição das comemorações com segurança no trânsito.

De acordo com a norma da Secretaria de Mobilidade Urbana, intervenções só poderão ser feitas mediante autorização prévia e seguindo critérios técnicos.

O que PODE ser feito

– Pintar ruas locais: apenas vias de bairro, sem semáforos e utilizadas exclusivamente para acesso de moradores

– Usar tinta lavável: material que possa ser removido com facilidade, sem prejudicar a sinalização oficial

– Solicitar autorização: pedido deve ser feito pelo sistema Prefbook ou em unidades de Protocolo Administrativo

– Identificar responsáveis: informar nome do solicitante e o trecho exato da rua a ser pintada

O que NÃO PODE ser feito

– Pintar sem autorização: intervenções irregulares podem gerar multas e penalidades legais

– Esconder sinalização: é proibido cobrir faixas de pedestres, setas e outras marcações de trânsito

– Intervir em vias de grande fluxo: ruas com impacto no trânsito geral da cidade não serão liberadas

Como solicitar autorização

Acesse o portal Prefbook ou procure um posto de Protocolo Administrativo

Informe o nome do responsável e o endereço completo da via

Aguarde a análise técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana antes de qualquer intervenção

Fiscalização

A Prefeitura informou que a fiscalização estará ativa durante o período. Pinturas realizadas sem autorização estarão sujeitas às penalidades previstas na legislação municipal.

A medida busca equilibrar o clima festivo da Copa com a segurança viária e a organização do espaço urbano.