Justiça concede liminar para retirada de moradores de áreas de risco

A Prefeitura de São Sebastião informa que, a Justiça de Caraguatatuba concedeu liminar para que as famílias que ainda vivem nas áreas de risco possam ser removidas para abrigos. O pedido foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e o município.

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A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (22) pelo Governador Tarcísio de Freitas, que permanece na região acompanhando o trabalho de salvamento, resgate e acolhimento das pessoas atingidas pelas fortes chuvas em São Sebastião.

A Prefeitura e Estado destacam que serão levados assistentes sociais para convencer a pessoa a sair de forma voluntária, para receber todo o atendimento e suporte necessário nesse momento.

Um gabinete de crise foi criado em São Sebastião para monitorar todo o trabalho de reconstrução de acessos aos bairros mais atingidos, distribuição de ajuda humanitária, desobstrução das vias, avaliação e reparos para restabelecimento do abastecimento de água, energia elétrica e telefonia. Atualmente, mais de mil profissionais estão trabalhando nessas áreas.

É importante destacar, que a medida tem caráter preventivo e provisório, devendo cessar assim que a situação climática esteja mais favorável. “Convém alertar que o direito à moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança”, cita o juiz em sua decisão.