Justiça considera improcedente ação de Cury contra Carlinhos em caso da Arena de Esportes

Carlinhos anulou o contrato com a Recoma na construção da Arena de Esporters

Pedro Ivo Prates/Meon/Arquivo

A Justiça julgou improcedente a ação movida por Eduardo Cury (PSDB) contra Carlinhos Almeida (PT) que pedia o ressarcimento aos cofres públicos devido à rescisão do contrato com a Recoma, que era responsável pela construção da Arena de Esportes em São José.
A decisão foi assinada pelo juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, no último dia 13 de novembro.

A ação foi ajuizada em agosto de 2014, três meses após o governo Carlinhos Almeida rescindir o contrato com a empresa. No documento, Cury alega que o contrato foi anulado porque o petista “não quis dar continuidade às obras e fornecimentos que foram iniciados no Governo anterior”, o que, segundo o tucano, teria gerado grandes prejuízos para a população.

O pedido do tucano foi pelo ressarcimento aos cofres públicos por “prejuízos sofridos pelo município, principalmente pela paralisação da obra e da sua manutenção em ritmo lento desde o início de 2013”.

À época, Carlinhos rescindiu o alegando que a Recoma não seguiu executar o projeto criado pela empresa Montebelenense, que em 2010 venceu a licitação para planejar a Arena.
Além disso, o governo Carlinhos afirmou que teriam acontecido pagamentos indevidos e superfaturamento.

Na sentença, o juiz Silvio dos Santos alega que um trabalho de um perito feito no local “deixou claro que os projetos básico e executivo iniciais apresentados para o empreendimento padeciam de graves falhas, as quais, refletindo inclusive erros na sondagem do terreno e na análise de seu perfil, acarretaram problemas que impuseram a revisão de bases centrais da obra, tais como substituição do tipo de fundação, do modo de concretagem, da estrutura metálica, e do bloco de ancoragem.”

Sobre a alegação de diminuição do ritmo das obras, a sentença traz a análise do perito, que entendeu que isso se deu “naturalmente pela evolução dos fatos que culminou com a parada total da obra” devido a atrasos de projetos, não aprovação de aditivos e atrasos de pagamentos.

Posicionamento
Por nota, Carlinhos Almeida disse que a recisão de anular o contrato com a empresa foi “uma das decisões mais difíceis” do início de governo porque determinava aos secretários “para não paralisar nada que estivesse em andamento”. O petista informou também que deseja que a obra seja concluída.

“Desejo agora que os erros sejam corrigidos e os responsáveis autuados, até para que isso não volte a ocorrer no futuro, e que a obra finalmente seja concluída”, afirmou Carlinhos por meio de nota.

Já a assessoria de Eduardo Cury informou que ainda não houve a notificação da decisão, mas que haverá interposição de recurso contra a decisão.

Obras
As obras na Arena de Esportes de São José foram retomadas em janeiro neste ano. Um contrato com uma nova empresa foi assinado em agosto com custo de R$ 41,845 milhões.

A arena poliesportiva está localizada na via Oeste, no entroncamento das ruas Campos Elíseos e Winston Churchill, no Jardim das Indústrias, região oeste da cidade e terá capacidade para 5.000 espectadores.