Justiça determina demolição de estacionamento do Grande Hotel Escola de Campos do Jordão

O estacionamento, um galpão, um depósito e a caixa d’água devem ser demolidos

Reprodução/Senac

A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou a demolição do estacionamento, um galpão, depósito de ferramentas e a caixa d’água do Grande Hotel Escola do Senac em Campos do Jordão, porque teriam sido construídos em área de preservação ambiental. O Judiciário anulou a autorização emitida pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (Deprn) que autorizava a construção no local.

Segundo o MP, o promotor de Justiça entendeu, a partir da vistoria requisitada pela procuradoria, que o estacionamento com revestimento asfáltico estaria localizado em área de preservação permanente, por estar próximo as margens de curso d’água. O MP teria proposto um termo de ajustamento de conduta, mas entendeu que o projeto apresentado pelo Senac não seria o suficiente para reparação do dano ambiental.

Ainda de acordo com o MP, a remoção do entulho da demolição será de responsabilidade do Senac. A sentença determina que o Estado e o Senac também “[…] realizem a recomposição florestal da área de preservação permanente danificada, com os devidos tratos culturais pelo período de tempo necessário ao sucesso do reflorestamento”.

Por nota, o Senac  disse que cumprirá a determinação judicial e já está tomando providencias. Confira a nota na íntegra:

“O Senac São Paulo está tomando todas as providências necessárias para o cumprimento da decisão judicial que anulou a autorização emitida pelo extinto Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN)”