Justiça determina interdição de passarela no km 69 da Dutra em Aparecida

Passarela fica no bairro Perpétuo Socorro

Reprodução/GoogleStreetView

A Justiça determinou a interdição da passarela Dom Geraldo M. Morais Penido, no km 69 da via Dutra, no trecho de Aparecida.
O juiz também definiu um prazo de três meses para que sejam tomadas medidas corretivas para garantir a integridade da estrutura. Ainda cabe recurso.

O caso começou em 2018, quando a CCR Nova Dutra teria encontrado problemas estruturais na passarela e comunicado à prefeitura, que é responsável pela construção. Sem obter resposta, a empresa entrou na Justiça contra a administração municipal para que os reparos fossem feitos.

Porém, a decisão do juiz determina que tanto a prefeitura quanto a empresa façam os reparos necessários, com multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento. A passarela, que fica no bairro do Perpétuo Socorro, está interditada desde a última sexta-feira (19).

A CCR Nova Dutra informou, em nota, que “está avaliando as medidas jurídicas que serão adotadas uma vez que entende que a obrigação sobre a manutenção da passarela localizada no km 69,4 da via Dutra deve ser imputada somente ao município de Aparecida”.

Já a prefeitura informou, também por meio de nota, que no final de agosto de 2018 foi feita uma vistoria no local e foram constatados problemas de segurança sensorial.
A nota informa ainda que em setembro “ficou estabelecido de comum acordo que a solução seria a construção de um reforço na estrutura, atendendo com isso a segurança sensorial” e em outubro, um termo de vistoria do local informou que “que o estado não é de ruína eminente e fazendo necessário a revitalização da estrutura e o reforço.”

A partir dessa data, segundo a administração municipal, foi dado andamento ao processo de contratação de uma empresa para a solução do problema, o que atualmente está em fase de licitação.
A prefeitura informou “que está recorrendo da decisão e buscando soluções para não trazer transtornos para os moradores do bairro do Perpétuo Socorro.”