Justiça determina reintegração de área ocupada pelo MST em Taubaté

Cerca de 100 famílias devem deixar o local ocupado

Pedro Ivo Prates / Meon

Decisão da Justiça determina a retirada das famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da área ocupada na chamada Fazenda Guassahy, às margens da via Dutra, em Taubaté.

O pedido de reintegração de posse do terreno, que pertence à prefeitura, foi atendido nesta terça-feira (25).

Caso as famílias permaneçam na área, a Polícia Militar foi autorizada pela Justiça a fazer a retirada, devolvendo a posse ao munícipio. Segundo informações de lideranças do MST, cerca de 100 famílias participam da ocupação.

“Mostrando-se resistentes à ordem judicial de reintegração de posse, Oficial de Justiça, com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a executará, providenciando, o que for preciso, para que o local seja novamente colocado sob a posse e propriedade do Município”, traz um trecho da liminar.

A decisão, emitida pelo juiz Paulo Roberto da Silva, aponta que a prefeitura comprovou “por prova documental a propriedade, a utilização do imóvel para fins de fomento industrial”, conforme escrito na liminar.

O MST não comentou a decisão e disse estar analisando o processo.

A área de 300 hectares foi ocupada pelos integrantes do MST na madrugada do dia 17.

Parecer

Logo após a ocupação, a prefeitura de Taubaté solicitou uma análise técnica às Secretarias de Segurança Pública, Desenvolvimento e Inovação e de Planejamento, para que, junto com a Secretaria de Negócios Jurídicos, pudessem ter a certeza de que se tratava de uma área pública municipal.

A posse da área pela prefeitura de Taubaté foi confirmada na última quarta-feira (19).

O movimento está com 100 famílias acampadas no terreno, como parte das ações da Jornada Nacional de Lutas pela reforma agrária e em reivindicação do assentamento da área.

Essa mesma área já havia sido ocupada pelo MST em 2010.