Justiça multa candidato Lino Bispo por propaganda irregular em São José

Juíza multa candidato a deputado federal por propaganda de rua irregular

Flávio Pereira/Meon

O candidato a deputado federal Lino Bispo (PR), de São José dos Campos, foi multado em R$ 2 mil por propaganda irregular nesta terça-feira (23) pela juíza auxiliar Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). É a primeira autuação do tipo aplicada contra um candidato da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba) nas eleições deste ano. Ainda cabe recurso à decisão.

A juíza julgou irregular a fixação de uma placa de Lino Bispo em uma das alças de acesso da avenida Florestan Fernandes, no Anel Viário. Segundo a decisão, o candidato foi notificado e não tomou as devidas providências para a retirada da propaganda. “Encontra-se em lugar com amplo acesso e visibilidade ao público (…), considerado, para fins eleitorais, como de uso comum. Logo, deve ser tida como propaganda eleitoral ilícita, de veiculação vedada”, diz trecho da decisão.

Lino Bispo afirma que foi notificado pelo TRE e realizou a retirada da placa no prazo estabelecido. “Me notificaram a respeito da fixação da placa e o jurídico do partido orientou a retirá-la, o que já seria necessário para cumprir a decisão. Ainda não fui comunicado sobre a multa e irei verificar”, comenta o candidato, que vai recorrer da decisão judicial.

“Pretendo recorrer e verificar quais os motivos, pois realizei o que foi solicitado”, destaca o candidato, que declarou nas prestações de contas ao TRE uma receita de R$ 190.470 para gastos com a campanha eleitoral.

Apreensão
Nesta terça-feira (23), a Justiça Eleitoral apreendeu 338 cavaletes de candidatos que estão localizados de forma irregular em ruas e avenida de Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Taubaté. Em Taubaté foram 160 cavaletes, em Pindamonhangaba 100 cavaletes recolhidos e Guaratinguetá 78 propagandas.

Em quatro operações anteriores realizadas por fiscais da Justiça Eleitoral em São José, 512 propagandas foram apreendidas, entre cavaletes, placas e bandeiras, na região da cidade.