Justiça nega liminar a favor da Cinemateca Brasileira

A Justiça Federal negou em caráter liminar um pedido do Ministério Público Federal em São Paulo para que a União renovasse o contrato de gestão da Cinemateca Brasileira com a Associação Roquette Pinto. A ação também pede o repasse imediato de R$ 12 milhões, recursos já previstos e alocados no orçamento.

A decisão era aguardada com ansiedade entre funcionários e gestores da Cinemateca, bem como entre cineastas e pesquisadores do meio, sendo apontada inclusive como a única solução possível para a instituição neste momento.

A decisão é uma derrota para os movimentos que vinham reivindicando ações efetivas do governo federal na instituição, e uma vitória para o Ministério do Turismo.

A razão fornecida pela juíza Ana Lúcia Petri Betto, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, fala em “separação entre poderes” e diz não verificar urgência na decisão, conforme a Procuradoria apontava.