Justiça nega pedido e Taubaté permanece na fase vermelha

A Justiça negou, nesta quarta-feira (10), o pedido da Prefeitura de Taubaté de avançar à fase laranja do Plano SP. Com a decisão, o município permanece na fase vermelha.

A prefeitura havia protocolado, na segunda-feira (8), o pedido de “[…] declaração de nulidade da classificação da DRS XVII, de Taubaté, na fase ‘Vermelha’ do ‘Plano São Paulo’, em razão do preenchimento dos requisitos para permanência na ‘fase amarela’ ou, ao menos, na ‘fase laranja’ do referido plano”.

Contudo, a Justiça negou o pedido de liminar com a justificativa de que “Há, sim, o risco de colapso no sistema de saúde pública, já altamente exigido, mormente porque o afrouxamento das medidas restritivas em alguns Municípios em detrimento de outros poderá estimular a circulação de pessoas e aumentar os já exorbitantes índices de contaminação. Vírus não respeitam a divisão político-administrativa positivada pelo ordenamento jurídico”.

Por nota, a Prefeitura de Taubaté informou que vai “analisar a decisão e estudar se entrará com recurso cabível”.

Segundo dados do Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), em Taubaté, a ocupação de leitos de enfermaria para Covid-19 está em 43,3% e leitos UTI está em 83%. A cidade tem 13.858 casos confirmados e 227 mortes pela doença.