Justiça suspende liminar que barrava votação da nova Lei de Zoneamento de São José nesta quinta-feira

A prefeitura apresentou um link onde constariam os estudos técnicos solicitados

SamuelStrazzer/Meon

Na tarde desta quinta-feira (3), a Justiça suspendeu a liminar que barrava a tramitação do projeto da nova lei de zoneamento de São José dos Campos. Mesmo com a suspensão da liminar, a votação do projeto na Câmara, previsto para hoje, não aconteceu, pois a decisão foi expedida após a sessão ser encerrada. A proposta deve ser votada na próxima quinta-feira (10).

A Justiça havia determinado, nesta quarta-feira (2), a paralisação da tramitação do projeto da Lei de Zoneamento de São José. O pedido do vereador Wagner Balieiro (PT) questionava a falta de estudos técnicos necessários para avaliação do projeto antes da votação, que estava prevista para ocorrer nesta quinta.

A prefeitura recorreu da decisão e apresentou um link onde constariam os estudos técnicos questionados pelo vereador petista. Segundo a decisão, os documentos não estavam anexados no projeto, mas existem e teriam sido apresentados.

“[…] de fato o projeto de lei não se fez acompanhar dos estudos e não há menção clara e expressa acerca do endereço específico que os hospeda, o que, por certo, dificulta a atividade parlamentar e cidadã. Porém, esses estudos existem e estão disponíveis ao público em sítio eletrônico da Prefeitura”, aponta a decisão.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Robertinho da Padaria (Cidadania), com a suspensão da liminar que barrava a tramitação, o projeto deve ser votado na sessão da próxima quinta-feira (10).

O prefeito Felicio Ramuth (PSDB) havia postado críticas ao vereador petista em suas as redes sociais quando a liminar foi concedida. No início desta noite, o prefeito usou novamente as redes sociais para comentar o caso e criticou novamente a atitude da oposição.

“Conforme publiquei ontem, O PT atrasou a votação da nova lei de zoneamento mas não impedirá o desenvolvimento urbano com sustentabilidade”, disse Felício.

O vereador Wagner Balieiro disse que irá se posicionar depois de analisar os documentos apresentados pela prefeitura.

Sessão relâmpago

A Câmara Municipal fez uma sessão relâmpago, cerca de 20 minutos, nesta quinta-feira (3), por conta da liminar que barrava a votação do projeto da nova lei de zoneamento. O projeto seria votado hoje, mas a liminar, solicitada pelo vereador Wagner Balieiro (PT), barrou a tramitação.

O presidente da Câmara, vereador Robertinho da Padaria (Cidadania), afirmou que a notificação da Justiça chegou pouco antes do início da sessão por volta das 17h30, mas ele já tinha conhecimento da decisão.

A sessão foi aberta por volta das 17h40, a liminar da Justiça foi lida e a sessão foi encerrada por volta das 18h. Segundo o vereador, por ser um projeto complexo, o cronograma da Câmara desta quinta previa somente a apreciação do projeto do zoneamento.