Justiça suspende rodeio que aconteceria neste fim de semana em Monteiro Lobato, por falta de alvará

Rodeio deverá ser remarcado  pela organização

Arquivo/2014

A Justiça proibiu a realização da 1ª Copa Life Western, um rodeio que seria realizado em Monteiro Lobato entre esta sexta-feira (7) e domingo (9), por falta de autorização do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura Municipal. A liminar determinando a suspensão do evento foi pedida pelo Ministério Público de São José.

Em caso de descumprimento, a organização do evento deve pagar multa de R$ 10 mil por dia, limitada a R$ 100 mil.

De acordo com a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José, o evento está irregular pois os organizadores não obtiveram autorização municipal e o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Essa situação poderia colocar em risco os próprios participantes do rodeio, o público e munícipes.

Para o promotor Gustavo Médici de São José dos Campos, também existem evidências da falta de autorização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado, que é exigida pela Lei nº 10.359/1999.

A Prefeitura de Monteiro Lobato informou que não concedeu o alvará porque não recebeu todos os documentos necessários e exigidos por lei para a promoção do evento. A administração informou que apoioi a ação foi movida pelo MP para suspensão do evento até a sua total regularização, para garantir a segurança dos participantes.

O Meon o contatou um dos organizadores, por meio de um telefone de divulgação do evento, que disse que não houve tempo para levantar a documentação exigida, mas assim que a situação for regularizada uma nova data será divulgada. A pessoa não se identificou.

R$ 10 mil por dia, limitada a R$ 100 mil.