Lei de Incentivo Fiscal joseense tem 105 projetos aprovados para 2018

Em São José dos Campos, o Conselho Diretor do Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional) aprovou 105 projetos esportivos para desenvolvimento no próximo ano por meio da LIF (Lei de Incentivo Fiscal). São 56,71% a mais do que em 2016, quando 67 projetos foram aprovados.

No total, foram 138 inscrições interessadas em receber os benefícios da Prefeitura. No ano anterior, foram 137 projetos apresentados.

A lista com os projetos individuais e de equipes aptos à captação de recursos está disponível na página www.sjc.sp.gov.br/lif. As propostas foram analisadas pelas equipes administrativas e técnicas do setor de alto rendimento da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida e Conselho Diretor do Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional), conforme critérios estabelecidos pelo edital publicado no Boletim do Município de 18 de agosto.

A carta de deliberação com o valor aprovado será entregue no dia 4 de dezembro, às 14h30, em reunião com os responsáveis pelos projetos e os respectivos representantes legais na sede da secretaria, localizada no Centro da Juventude (rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América, região sul). Caso o empreendedor do projeto não apresente a documentação necessária até o dia 28 de dezembro, o valor aprovado retorna para novas deliberações.

Todos os atletas beneficiados deverão estar filiados a equipes joseenses e, se convocados, representar a delegação do município nas competições oficiais: Jogos Regionais, Abertos do Interior e da Juventude.

As modalidades beneficiadas são: badminton, baseball, basquete, boxe, canoagem, ciclismo (pista, mountain bike, BMX), futebol, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, hipismo, hockey, jiu-jitsu, judô, karatê, luta olímpica, natação, paradesporto (atletismo, basquete, bocha, ciclismo, goalball, judô, natação, vôlei, xadrez), patins, rugby, skate, taekwondo, tênis e triathlon.

Incentivo

A LIF (Lei Complementar Municipal 192, de 1999, dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais de São José dos Campos por meio de renúncia fiscal. O objetivo é valorizar o esporte da cidade e promover o crescimento do setor.

Pela LIF, o contribuinte do ISS (Imposto sobre Serviços) ou IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode direcionar até 50% do tributo no exercício fiscal em que funcionar o projeto, acrescido de 20% de recurso próprio como contrapartida ao município.