Câmara faz sessão extra para votar zoneamento de São José na terça

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara

SamuelStrazzer/Meon

O projeto da nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos deve ser votado na próxima terça-feira (8) em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal. Uma liminar da Justiça havia suspendido a votação que aconteceria nesta quinta-feira (3), mas a decisão foi derrubada logo em seguida tornando o projeto apto a apreciação dos vereadores.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara, vereador Robertinho da Padaria (Cidadania), nesta sexta-feira (4). Segundo o vereador, a convocação foi necessária para não atrasar o cronograma de votação de outros projetos.

“É um projeto que dá bastante discussão, é demorado e não votamos nesta quinta por conta da liminar, então acumulou projetos. Se deixarmos para quinta-feira que vem, vai ficar muito tarde, então eu convoquei a sessão extraordinária para terça-feira. Começaremos a discutir o projeto e iniciar a votação por volta das 19h”, explica Robertinho.

O vereador Wagner Balieiro (PT), que havia pedido a suspensão da votação à Justiça, critica o projeto e afirma que os questionamentos em relação as mudanças no texto apresentado continuam sem respostas.

“O prefeito Felicio continua sem dar resposta sobre as graves mudanças que foram feitas na Lei de Zoneamento. O projeto que chegou à Câmara é muito diferente do que foi apresentado à população nas audiências. Foram mais de cem mudanças que trarão sérias consequências à população e ao meio ambiente”, disse Wagner.

‘Toma Lá, Dá Cá’

Na tarde desta quinta-feira (3), a Justiça suspendeu a liminar que barrava a tramitação do projeto da nova lei de zoneamento de São José dos Campos. Mesmo com a suspensão da liminar, a votação do projeto na Câmara, previsto para hoje, não aconteceu, pois a decisão foi expedida após a sessão ser encerrada. A proposta deve ser votada na próxima quinta-feira (10).

A Justiça havia determinado, nesta quarta-feira (2), a paralisação da tramitação do projeto da Lei de Zoneamento de São José. O pedido do vereador Wagner Balieiro (PT) questionava a falta de estudos técnicos necessários para avaliação do projeto antes da votação, que estava prevista para ocorrer nesta quinta.

A prefeitura recorreu da decisão e apresentou um link onde constariam os estudos técnicos questionados pelo vereador petista. Segundo a decisão, os documentos não estavam anexados no projeto, mas existem e teriam sido apresentados.