Licitação de concessão do Horto Florestal em São José acaba sem vencedor

A licitação para concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, conhecido como Horto Florestal, fracassou nesta quarta-feira (8), em São José dos Campos. O processo foi encerrado após a única empresa participante ser desclassificada por não atender às exigências do edital.

+ Receba as notícias do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp

De acordo com a ata da sessão, a empresa apresentou uma proposta mensal de R$ 139 mil — valor muito acima do limite estabelecido pela prefeitura, que era de até R$ 33 mil. Além disso, foram identificadas irregularidades na documentação, como a apresentação de garantia vinculada a outro município e fora dos parâmetros exigidos.

O projeto previa a concessão do parque por até 20 anos, incluindo serviços de gestão, operação, manutenção, execução de obras e apoio à visitação. O edital também exigia um investimento inicial privado de cerca de R$ 5,5 milhões nos dois primeiros anos de contrato. Em contrapartida, a administração municipal realizaria pagamentos mensais à concessionária.

Localizado na região norte da cidade, o Horto Florestal possui aproximadamente 243 hectares de Mata Atlântica e está fechado desde 2020.

Prefeitura deve revisar projeto

Após o fracasso da licitação, a Prefeitura de São José dos Campos informou que pretende revisar o modelo de concessão para torná-lo mais atrativo ao mercado.

Segundo o secretário de Parcerias e Investimentos, Alexandre Blanco, ajustes devem ser realizados antes da republicação do edital. A administração destacou que é comum projetos desse tipo passarem por reformulações após tentativas iniciais sem sucesso.

A prefeitura também ressaltou que o modelo proposto é considerado inovador no país, por prever acesso gratuito ao parque — diferente de outras concessões similares que cobram entrada.

Histórico e proposta

O edital foi lançado em fevereiro deste ano, após autorização da Câmara Municipal em 2025. A proposta inclui a implantação de novas estruturas, como centro de exposições, além de ações voltadas à preservação ambiental.

Também estava prevista a exploração de serviços como alimentação e turismo, com o objetivo de reativar o espaço e ampliar o acesso da população ao parque.

Nota da Prefeitura

Em relação à licitação para concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, a Prefeitura de São José dos Campos informa que é comum e esperado que as licitações dos projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) sejam publicadas mais de uma vez, com eventuais pequenos ajustes em cada publicação. O primeiro edital sempre é da melhor modelagem possível para o interesse público. Ou seja, o Município busca a melhor prestação de serviço pagando o menor valor justo.

Trata-se de um modelo inédito no país de PPP de parque natural. Todas as outras concessões de parques naturais preveem cobrança de ingresso, e no projeto de São José dos Campos a entrada no parque é gratuita.

Agora a Prefeitura vai avaliar os motivos da desclassificação da licitante para propor eventuais alterações para o próximo certame.