Justiça nega pedido de indenização milionária por tragédia em São Sebastião

A Justiça de São Sebastião rejeitou o pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública de São Paulo que solicitava indenizações milionárias pelos danos causados pelas chuvas históricas que devastaram a cidade em fevereiro de 2023.

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Na ação, as entidades acusavam o município de omissão na adoção de medidas de prevenção e pediam R$ 20 milhões por dano moral coletivo, outros R\$ 10 milhões por dano social e indenizações individuais às famílias atingidas.

A decisão, publicada no último sábado (6), foi assinada pelo juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira. Ele entendeu que a tragédia decorreu de um evento climático excepcional e destacou que os alertas emitidos à época não indicavam a real gravidade da situação. Dessa forma, afastou a responsabilidade da Prefeitura e negou os pedidos de indenização.

Em nota, a administração municipal afirmou que a decisão reconhece o caráter imprevisível e atípico das chuvas e ressaltou que tem trabalhado na regularização de áreas de risco e no fortalecimento da Defesa Civil.

O Ministério Público e a Defensoria foram procurados, mas ainda não se manifestaram sobre a decisão.

A tragédia

As chuvas atingiram o Litoral Norte de São Paulo no final de semana de carnaval, em fevereiro de 2023, e provocaram a maior tragédia climática já registrada no município. Foram 64 mortes confirmadas, dezenas de feridos e mais de mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

Os temporais começaram no dia 18 e se intensificaram durante a madrugada do dia 19, provocando deslizamentos de terra que destruíram casas, interditaram rodovias e deixaram comunidades inteiras isoladas.