Uma operação realizada nesta terça-feira (6), com o apoio da Polícia Militar, flagrou a prática de furto de energia em uma padaria localizada no bairro Enseada, em São Sebastião.
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A estimativa é de que o prejuízo causado pela energia desviada no estabelecimento seja de R$ 50 mil. No local, os técnicos da EDP, distribuidora de energia do Litoral Norte, identificaram o consumo irregular. O local foi periciado posteriormente pela Polícia Científica.
O proprietário do estabelecimento acompanhou a inspeção técnica e foi conduzido à Delegacia para prestar esclarecimentos. Ele deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa".
Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Combate às fraudes de energia no Litoral Norte
O balanço das ações de combate ao furto de energia realizadas pela EDP, distribuidora de energia elétrica que atende Caraguatatuba e São Sebastião, mostra que, em todo o ano de 2023, foram recuperados na região mais de 4.000 megawatts-hora (MWh). A quantidade de energia desviada é suficiente, por exemplo, para o abastecimento de uma cidade do porte de Cachoeira Paulista por cerca de um mês.
A Companhia finalizou o ano com a detecção de mais de 700 ocorrências de fraudes com energia elétrica na região. Os investimentos robustos da EDP em tecnologia têm sido fundamentais para o combate a esse crime. A detecção de potenciais alvos de irregularidade é realizada por meio da análise dos diversos padrões de consumo dos clientes, em boa parte feita por meio de algoritmos de inteligência artificial, métodos e ferramentas estatísticas. Esse mapeamento permite um melhor direcionamento das equipes especializadas para as inspeções em campo, munidas de equipamentos de última geração. A companhia também mantém um treinamento intenso das equipes para uma atuação cada vez mais eficaz.
Prejuízos e riscos
Vale ressaltar que o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Além de diminuir a arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes como saúde e educação, de acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia. A reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.
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