Lula sanciona lei e Enamed vira exame obrigatório para estudantes de medicina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (6) a lei que torna obrigatório o Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). A prova vai avaliar os estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país.

Como vai funcionar

O exame será aplicado em três momentos da graduação: no segundo, no quarto e no sexto ano. O objetivo é identificar dificuldades de aprendizagem, medir o desempenho dos alunos e acompanhar a qualidade das faculdades.

Condição para exercer a medicina

Com a nova lei, o Enamed passa a ser condição para o exercício da medicina. A exigência vale para quem ingressou no curso a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da medida provisória que deu origem à norma. Quem já estava matriculado antes disso continua submetido às regras anteriores, assim como os médicos que já tinham diploma reconhecido.

O que disse o presidente

Na cerimônia, Lula afirmou que a medida vai melhorar a qualidade do atendimento de saúde. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, disse.

Com informações da Agência Brasil.