Mais de 3 mil presos do Vale do Paraíba devem retornar da saidinha até esta segunda (23)

Mais de 3 mil detentos do Vale do Paraíba e região que foram beneficiados pela primeira saída temporária de 2026 devem retornar às unidades prisionais até esta segunda-feira (23). Ao todo, 3.071 presos receberam autorização para deixar os presídios durante o período.

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A saída temporária começou na última terça-feira (17) e permite que os detentos deixem as unidades por alguns dias, desde que atendam a critérios definidos pela Justiça. O não retorno dentro do prazo pode resultar na perda do benefício, além de outras sanções disciplinares.

Entre os beneficiados está Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Cristina. Já o hacker Walter Delgatti chegou a ter a saída autorizada, mas o benefício foi suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Entre as unidades da região, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados, com 2.210 presos. Já a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé — conhecida por abrigar casos de grande repercussão — soma 217 detentos contemplados.

Por outro lado, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté foi a única unidade da região sem presos aptos para a saída temporária.

A chamada “saidinha” é prevista como uma forma de ressocialização, permitindo ao detento manter vínculos familiares e sociais fora do sistema prisional. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o benefício ocorre quatro vezes ao ano: em março, junho, setembro e dezembro.

As saídas começam às 6h da terça-feira da terceira semana de cada mês previsto e se encerram às 18h da segunda-feira seguinte — com exceção da saída de dezembro, que abrange as festas de Natal e Ano Novo.

Para ter direito, o preso deve ter cumprido ao menos 1/6 da pena, se for primário, ou 1/4, em caso de reincidência, além de apresentar bom comportamento. Detentos que cometeram faltas leves ou médias precisam passar por um processo de reabilitação, que pode durar até 60 dias, antes de voltar a ter acesso ao benefício.