Meirelles levará para OCDE mensagem de que governo trabalha por reformas

Com o Brasil em busca de um convite para o ingresso formal na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, terá extensa agenda esta semana em Paris na reunião anual dos ministros da entidade multilateral. Além de encontros com representantes dos países membros para mostrar a disposição do Brasil em fazer parte do organismo, Meirelles também tentará passar a empresários franceses a mensagem de que, a despeito da crise política, o governo continua trabalhando na agenda de reformas econômicas.

O Conselho de Ministros da OCDE se reúne entre quarta e sexta-feira (dias 7 a 9) em Paris. O Brasil está entre os 35 Estados membros da organização, mas é um parceiro-chave, ao lado de China, Índia, África do Sul e Indonésia. Na semana passada, o governo brasileiro enviou à OCDE uma carta expressando o seu desejo de ser convidado a iniciar o processo de adesão a esse grupo.

Na avaliação do governo, o Brasil tem chances de receber esse convite antes de outros países que também já o solicitaram – como Peru e Argentina, na América do Sul – devido ao extenso trabalho de cooperação já existente entre o País e a OCDE e pelo fato de ser considerado parceiro-chave do grupo desde 2007. Fontes da Fazenda afirmam que a expectativa é de que o convite formal venha nos próximos meses.

Para se tornar membro efetivo da OCDE, o País terá que atender aos requisitos de todos os comitês do organismo, mas a área técnica acredita que mais de 70% das regras multilaterais exigidas – nas mais diversas áreas, desde a legislação ambiental às normas tributárias – já são seguidas pelo Brasil. Ainda assim, podem ser necessárias mudanças em leis e regulações, sobretudo no aprimoramento da governança das instituições brasileiras.

Já as dificuldades na aprovação de reformas estruturais com a da Previdência e a trabalhista não devem atrapalhar o processo de adesão brasileiro, porque a OCDE – embora esteja interessada na sustentabilidade das finanças públicas dos Estados membros – não exige um receituário de medidas e planos econômicos com metas bem definidas, como no caso dos programas instituídos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para o governo, a grande vantagem em ser membro pleno da OCDE está na participação de todas as discussões do grupo, e não apenas nas quais o País já é convidado. Além disso, o Brasil passaria a fazer parte de todos os estudos promovidos pelo organismo, que também envia missões para o auxílio em reformas estruturais, quando solicitado. O custo dessa participação, de cerca de US$ 10 milhões por ano, também é considerado baixo para o País.

Agenda

Meirelles viaja ainda nesta segunda-feira, 5, para a França, mas sua agenda oficial em Paris se inicia mesmo na quarta-feira, 7, quando acompanhará a abertura do encontro e falará em um painel sobre a globalização. O fenômeno é considerado positivo pelo Brasil, mas ultimamente tem enfrentado repercussões negativas da parte de alguns países membros do organismo.

À tarde, ele fará apresentação na agência de promoção comercial francesa Business France sobre a retomada do crescimento no Brasil e terá encontro bilateral com o chefe da delegação do Reino Unido na OCDE. Está ainda prevista uma fala à imprensa no final do dia.

Na quinta-feira, 8, o ministro continua a agenda de reuniões com um encontro com representantes do empresariado da indústria e dos serviços da França e depois com o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, que seria um entusiasta da entrada do Brasil no grupo.

À tarde, está prevista uma nova fala à imprensa e o ministro ainda se encontrará com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, e com empresários em evento organizado pelo banco BNP Paribas.

Na sexta-feira, 9, Meirelles participa de um encontro com líderes latino-americanos e do Caribe no Ministério de Economia da França, e depois de reunião com o novo ministro francês, Bruno Le Maire.

Estão ainda previstos encontros com representantes do Japão, Alemanha e Nova Zelândia na OCDE, antes do retorno de Meirelles ao Brasil, na noite de sexta-feira.