Vida animal, por uma defesa ética

“O que é o homem sem os animais? Se os animais se fossem, o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais, breve acontece com o homem. Há uma ligação em tudo”. (Chefe Seattle – da etnia indígena Duwamish)

No século XVI, o filósofo francês René Descartes sustentou a teoria mecanicista, segundo a qual os animais seriam simples máquinas – autômatos – cuja única diferença em relação ao homem seria o fato deste possuir alma, enquanto aqueles, por serem meros objetos mecânicos, não a possuiriam, logo, seriam insensíveis a qualquer dor e sofrimento que lhes fossem impostos, pois estas sensações só residiriam na alma, qualidade exclusiva do ser humano.

Com Descartes o racionalismo atingiu a sua culminância, sua máxima Cogito ergo sum – penso, logo existo – reduziu o homem à sua mente. Isto alienou o homem da natureza e dos demais seres humanos, levando a uma absurda desordem econômica, injusta divisão de bens, e uma onda crescente de violência. Nesta época difundiu-se na Europa a prática da vivissecção, que é o ato de realizar experimentos em animais vivos.

Será, principalmente, o pensamento cartesiano, o fundamento moral que justificaria toda série de maus tratos e violências acometidas à fauna pela civilização ocidental desde a Era Moderna até os dias hodiernos. A atual e emergente mudança de paradigma se baseia nas novas ideias protetivas dos animais advindas tanto de ponderáveis posicionamentos de grandes homens, como os do líder pacifista indiano Mahatma Gandhi, das lutas das entidades protetoras dos animais ao redor do mundo, quanto de estudos de especialistas vinculados a instituições científicas e universidades, que passaram a defender uma nova postura ética do ser humano diante dos animais.

Os animais em suas diversas categorias fazem parte da ampla variedade de seres vivos integrantes do meio ambiente, que compreendem todos os seres vivos em relação, formam um todo onde nada pode ser excluído. Sob o ponto de vista legal os animais, sem qualquer discriminação em categoria estão inseridos no capítulo do Meio Ambiente da Constituição Federal, cujos preceitos asseguram sua total proteção pelo Poder Público e a comunidade. Estão ainda amparados pela Lei de Crimes Ambientais.

Precisamos acordar para o fato de que é chegada a hora de enfraquecermos os velhos tabus. A vida é um bem, portanto o direito à vida constitui um direito de personalidade igualmente do animal, assim como do homem. O animal, embora não tenha personalidade jurídica, possui sua personalidade própria, de acordo com sua espécie, natureza biológica e sensibilidade. O direito à integridade física é imanente a todo ser vivo, e é inerente à sua própria natureza, indiferentemente de ser humana ou não humana, silvestre ou doméstica.

Douglas Carbonne é professor e vereador pelo PCdoB de Taubaté