E quando a mala não chega?

Conheça os seus direitos

Divulgação/Estadão

Então a mala não chegou mesmo. Encha-se de paciência e procure a companhia aérea ainda no aeroporto para preencher uma reclamação formal. É possível fazer isso posteriormente, em até 7 dias, nos canais de atendimento ao cliente da empresa. Mas a chance de ser indenizado fica prejudicada.

De imediato, o passageiro que está fora de seu domicílio tem direito a comprar itens de emergência, como roupas e produtos de higiene pessoal. Guarde os recibos para enviá-los mais tarde à companhia aérea, que é obrigada a pagar um reembolso de até R$ 400, em valores atualizados, mesmo que a mala seja encontrada.

A companhia aérea tem até 21 dias para entregar a mala. A partir daí, deve negociar uma indenização. No Brasil, o teto estabelecido por resolução da Anac é de cerca de R$ 4 mil. No exterior, a Convenção de Montreal, que rege as questões relativas a bagagens em voos internacionais, estabelece reembolso máximo em torno de 1.200 euros.

Parece pouco para o conteúdo da sua mala? Faça uma declaração antes do embarque. É um seguro no qual você declara seus pertences e, mediante vistoria, combina com a companhia a indenização. O serviço é cobrado – a tarifa, definida pela aérea, pode chegar a 30% da indenização pretendida -, não está disponível em todas as empresas e tem um teto. Na Iberia, por exemplo, é de US$ 5 mil.

Com seguro

O seguro de viagem com cobertura de extravio de bagagem pode representar uma tranquilidade. Planos da Travel Ace (travelace com.br) começam em US$ 5 por dia e cobrem gastos de até US$ 1 mil feitos a partir de 24 horas depois do extravio. Na Assist Card (assist-card.com. br), os planos começam em US$ 6,50 por dia, com reembolso de até US$ 1,2 mil, a partir de 36 horas.

Mas nem o reembolso da companhia aérea, nem o seguro foram suficientes para minimizar os estragos causados pelo extravio das malas de Francisca do Rego Joaquim. Em março, ela foi à Europa com a filha e a neta. Depois de 4 dias em Amsterdã, as bagagens não chegaram a Berlim – a pior parte foi ficar sem os medicamentos de uso contínuo para pressão e tireoide. O médico indicado pelo seguro não falava inglês – assim, Francisca ficou 14 dias sem os medicamentos. E teve uma convulsão ao embarcar no voo de volta. “Todo o objetivo da viagem se perdeu”, lamenta. “De tanta que foi a tensão.”

Mesmo depois de as malas serem devolvidas, o Procon informa que o viajante pode procurar a Justiça em busca de indenização. As de Francisca só chegaram quando a família estava de volta a São Paulo.

A servidora aposentada Lúcia Calil, que teve malas perdidas duas vezes – entre Londres e Paris, em 2008, e entre Paris e Istambul, em 2011 – ganhou a causa em ambas as ocasiões. Na primeira, ela e o marido obtiveram R$ 5 mil cada. Na segunda, quando perdeu um passeio, receberam R$ 8 mil cada um. “Os processos demoraram menos de um ano”, conta. Contratar advogado não é indispensável: esse tipo de causa pode ser resolvida no Juizado Especial Cível.