FCCR abre novo prazo para inscrição de projetos pela LIF em São José

Resultado do primeiro período de  inscrição será divulgado dia 6 de abril

Arquvio/Meon

A FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), de São José dos Campos,  têm um novo prazo, até 2 de abril, para inscrições de projetos culturais por meio da LIF (Lei de Incentivo Fiscal à Cultura). O primeiro período de inscrição foi encerrado dia 17 de janeiro e um terceiro estará aberto de 3 de abril a 23 de junho.

O resultado final da avaliação dos projetos, de acordo com os períodos de inscrição, será divulgado, respectivamente, nos dias 6 de abril (1º período), 16 de julho (2º período) e 17 de setembro (3º período).

Este ano, a LIF também permitirá aos proponentes que desenvolverem no projeto apresentado alguma atividade técnica (iluminador, jornalista, diretor, técnico de som, entre outras) ou artística (pintor, ator, cantor, artista plástico, entre outras) remuneração do profissional.

Financiamento 

A LIF é um mecanismo de financiamento público, por meio de renúncia fiscal, para projetos artístico-culturais de artistas, grupos, coletivos ou outras entidades e empresas que atuam na área artístico-cultural, a serem realizados no município.

Para incentivar projetos culturais por meio da LIF, o interessado pode utilizar até 50% de dois impostos devidos ao município (Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS). Em contrapartida, precisa investir, com recursos próprios, 20% sobre o valor do imposto destinado ao projeto.

Os proponentes e demais interessados nos dois mecanismos podem esclarecer eventuais dúvidas por meio do e-mail [email protected]