Ministério do Trabalho diz que situação da força-tarefa é um ‘barril de pólvora’

O Ministério do Trabalho classifica como um “barril de pólvora” a situação dos trabalhadores que realizam os últimos reparos na Vila dos Atletas, onde já estão hospedados quase 3 mil atletas que vão disputar os Jogos Olímpicos do Rio. Nesta quarta-feira, o Comitê Rio-2016 foi autuado, em valor que pode chegar a mais de R$ 300 mil, pela contratação irregular da chamada “força-tarefa” montada para resolver os problemas apontados publicamente pelos australianos no domingo. Outra autuação será por embaraço à ação fiscal.

Depois de passar cerca de uma hora dentro da Vila dos Atletas, quatro auditores do Ministério de Trabalho contaram que o Comitê Rio-2016 não ofereceu a eles acesso à lista com os empregados que trabalham na força-tarefa desde a última segunda-feira. Inicialmente, no domingo, o Rio-2016 informou que contrataria 500 pessoas. Depois, afirmou que seriam 600.

“A fiscalização (do Ministério do Trabalho) foi ao escritório do Comitê (Rio-2016) em busca dos documentos, mas o comitê está sonegando esses documentos para fiscalização. A gente já tentou de todas as formas. A gente quer ter acesso a lista dos credenciados e o comitê não apresenta”, contou Hércules Terra, que comandou a ação do Ministério do Trabalho.

Os fiscais queriam que o Rio-2016 apresentasse a lista com o nome de todos os trabalhadores envolvidos na força-tarefa e que foram contratados sem carteira de trabalho, o que fere a legislação trabalhista. “Não tem uma carteira de trabalho aqui. Ele (um funcionário da comunicação do Rio-2016) quis me retirar desse local (da área onde a imprensa tem acesso) para tentar abafar o caso. Chegamos lá, ficamos quase 40 minutos em pé esperando e nenhum documento foi apresentado”, reclamou Terra.

A autuação será por funcionário contratado de forma irregular. O Ministério do Trabalho tem a informação de que seriam 630 trabalhadores e, por cada um deles, o Rio-2016 teria que pagar uma multa de cerca de R$ 500.

A ausência da carteira de trabalho assinada, entretanto, não é o único problema. Os fiscais também receberam relatos dos trabalhadores, contando que eles têm feitos turnos de até 23 horas. O funcionários do Ministério queriam saber que horas cada funcionário começou o expediente, mas o comitê teria omitido os documentos.

“Esses empregados, além da falta de registro estão trabalhando em excesso de jornada. Estão trabalhando 23 horas. Com isso, aumenta em muito o risco de acidente de trabalho. Essa situação aliada à falta de registro é um barril de pólvora”, alertou Terra.

Questionado mais cedo sobre o caso, o Rio-2016 alegou que têm um contrato especial com o Ministério do Trabalho e que estava apresentando toda a documentação aos fiscais. Terra negou que haja qualquer tipo de contrato especial, da mesma forma que disse que nada foi apresentado pelo Rio-2016.