Ministro da Cultura volta a defender substituição da lei Rouanet

O Ministro da Cultura Juca Ferreira voltou a defender, na manhã desta terça-feira, 25, a substituição da Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura como mecanismo de fomento cultural. “Todo sistema de fomento no Brasil está calcado no evento e não está preocupado com o longo prazo, com o acesso permanente à cultura. Se a cultura precisa ser pensada a longo prazo, o mesmo deve acontecer com o financiamento. O projeto cultural não pode ser como um sapo, que dá um pulo e para, tendo que começar do zero o próximo passo”, disse.

O ministro participou do lançamento do projeto Alma Brasileira, concerto multimídia dedicado à obra de Villa-Lobos idealizado em parceria com o Teatro Municipal de São Paulo que vai percorrer algumas cidades brasileiras em 2016 e integrar a programação cultural das Olimpíadas. Segundo Ferreira, o interesse do ministério se deu não apenas pelo resgate da obra de Villa-Lobos, mas também por ser um projeto que possibilita o diálogo entre várias instituições. O ministro também afirmou que deve intensificar conversas para pensar em uma política pública para a música clássica e a ópera no Brasil.

“Há alguns papeis que pode ter o ministério. O primeiro é justamente a modernização dos mecanismos de fomento, em direção a formatos que possibilitem uma renovação estrutural da produção cultural, como a transferência de fundo a fundo para projetos a longo prazo”, disse Juca Ferreira. “E o ministério pode e deve também criar sistemas operacionais que deem conta da diversidade e da produção e do acesso a ela. O mercado dá acesso à cultura, mas este acesso é do tamanho do bolso de cada um. Produiz, manter e disponibilizar a cultura é papel do estado. O PróCultura trabalha nesse sentido, assim como a disposição da presidenta Dilma de separar uma parte do pré-sal para o Fundo Nacional da Cultura.”