Risco de punição deve motivar times a irem a campo na rodada final do Brasileirão

Apesar do desejo de atletas e dirigentes de alguns clubes de não jogar mais o Brasileirão em virtude da tragédia envolvendo a Chapecoense, a possibilidade de a rodada decisiva do campeonato ser realizada com menos de nove jogos é remota. O principal motivo é o risco de punição pesada àqueles que não mandarem time a campo, que inclui até mesmo exclusão do campeonato.

Até o momento, existe a previsão de que apenas a partida entre Chapecoense e Atlético-MG – que encaminhou ofício à CBF abrindo mão do jogo – não aconteça. Há, no entanto, um movimento para que isso se amplie para outros clubes.

O elenco do Internacional anunciou em conjunto que não gostaria de enfrentar o Fluminense, no Rio. O presidente do América-MG, que duela com o Santos fora de casa, externou em uma rede social que “não tem como jogar a última rodada”, até em função do adiamento – alguns atletas têm contrato se encerrando na segunda-feira. Já o mandatário do Figueirense, Wilfredo Brillinger, declarou em entrevista à Radio Gaúcha que gostaria que os clubes se unissem para não haver rodada porque “não temos espaço para pensar em competição de futebol”. O clube catarinense vai a Pernambuco enfrentar o Sport.

O problema é que o Regulamento Geral de Competições da CBF não prevê cancelamento de jogos, e toda partida que tiver decretado um W.O. precisa passar pelo crivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Se a procuradoria da corte considerar que houve justa causa para a ausência do time, o caso é arquivado. Caso contrário, ele vai a julgamento. A pena prevista vai de multa que pode chegar a R$ 100 mil e até mesmo a exclusão do campeonato, desde que o W.O. tenha efeito sobre outros times.

É o caso de dois dos três jogos citados anteriormente – Inter e Sport brigam contra o rebaixamento. O Santos já está classificado à Libertadores, mas pode terminar o Brasileirão em segundo lugar com um triunfo sobre o América-MG, o que representaria um incremento de R$ 3,4 milhões na premiação.

Ex-presidente da 4.ª Comissão Disciplinar do STJD, Paulo Bracks acredita que apenas o jogo entre Chapecoense e Atlético-MG não será realizado. “Esses dois times não comparecerem tem um motivo perfeitamente compreensível, mas eu não entendo que a falta por justa causa seja a mesma para outros clubes”, avalia.

Ele lembra que as sanções previstas são pesadas, e aponta risco até mesmo para equipes que já estejam rebaixadas à Série B do próximo ano. “No caso de um time já rebaixado, uma possível exclusão de campeonato seria o rebaixamento à Série C, senão a punição seria inócua.”

Especialista em direito desportivo, Felipe Ezabella tem opinião semelhante, e vai além. “Dirigentes ou jogadores que orientarem não ir a campo também poderiam ser punidos”, considera. “Está todo mundo consternado, mas a vida tem que seguir.”

O procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, diz que todos os eventuais casos serão analisados. “Os fundamentos para o afastamento das sanções baseados na justa causa é subjetivo. A procuradoria vai adotar muita cautela para análise dos casos em concreto.”