STJD ameaça punir e árbitros cogitam aumentar protestos no Brasileirão

Os árbitros que trabalham nas partidas do Campeonato Brasileiro estão dispostos a “endurecer o jogo” se o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidir aplicar algum tipo de punição aos colegas que protestaram na noite de quarta-feira contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo do Profut que garantia direito de arena para a categoria.

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, informou na tarde desta quinta-feira que irá analisar se foram cometidas eventuais infrações. Se concluir que sim, os manifestantes podem ser suspensos por prazo indeterminado, além de estarem sujeitos à multa entre R$ 100 e R$ 100 mil.

“É um direito do STJD (analisar o protesto), assim como é um direito nosso protestar. Estamos optando pelo diálogo, tanto que fizemos o protesto antes dos jogos, para não atrapalhar. Mas, se vier alguma sanção, vamos continuar protestando e o campeonato vai acabar parando”, disse, irritado, à reportagem o presidente da Anaf (Associação Nacional dos Árbitros de Futebol), Marco Antônio Martins. Ele enfatizou que nenhuma partida começou com atraso por causa da atitude dos árbitros.

O raciocínio é simples: como os protestos vão ser mantidos até que seja revisto o veto ao artigo que dá aos árbitros o direito de receber 0,5% das cotas pagas pela televisão para transmitir as partidas, se o STJD decidir punir todos que se manifestarem em algum momento, não vai ter juízes e auxiliares suficientes para trabalhar nos jogos. Isso se a pena for de suspensão. Se vier acompanhada de multa, a categoria pode optar por uma paralisação geral.

A possibilidade de uma greve, independentemente do posicionando do STJD, vai ser discutida na noite desta quinta-feira em assembleias de 27 sindicatos estaduais de árbitros.

Antes de cada um dos seis jogos realizados na quarta-feira, os responsáveis pela arbitragem protestaram por um minuto e exibiram placas eletrônicas com os números 05, numa alusão à porcentagem que reivindicam. A exceção foi no Beira-Rio, no jogo entre Internacional e Fluminense, em que a placa exibida continha a centena 671, referência à Medida Provisória que se tornou lei com a sanção presidencial. Isso foi feito para evitar que os torcedores do Inter entendessem que era uma provocação pela goleada que o Inter sofreu no domingo no jogo com o Grêmio.

O protesto foi relatado em súmula pelos árbitros, que entraram em campo com uma tarja preta em um dos braços e outra no pulso. O único a não fazer alusão à manifestação foi Luiz Flávio de Oliveira, que apitou a vitória do Corinthians sobre o Sport por 4 a 3, no Itaquerão.

Paulo Schmitt explicou que, se for confirmado que os árbitros cometeram infração, eles serão enquadrados no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com base nos artigos 259 a 273 do capítulo VII do CBJD (Das Infrações Relativas a Arbitragem) que prevê como penalidades multa de R$ 100 a R$ 100 mil e suspensão por prazo, dependendo da análise e enquadramento da conduta.

Mas o procurador-geral disse que o trabalho do STJD não deve ser visto como uma ameaça aos manifestantes. “Qualquer infração é passível de análise e punição. Se houver atraso por conta de protestos ou outro motivo que possa impactar nas partidas, o tratamento é o mesmo que aos demais jurisdicionados. Não que a ideia seja inibir ou ameaçar, mas as normas disciplinares são aplicáveis a todos”, afirmou Schmitt. “E não há excludente para essas circunstâncias e quem exerce a liberdade de manifestação assume as consequências de excessos e infrações, estando sujeito a responsabilização.”