TJ acata decisão do STJD e rebaixa Betim para Série D

O imbróglio judicial envolvendo o Betim sofreu nova reviravolta nesta segunda-feira. Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou a punição imposta ao time mineiro pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e rebaixou a equipe para a Série D do Campeonato Brasileiro.

A determinação foi divulgada pela CBF nesta tarde. A decisão do desembargador Mota e Silva, que compõe a 18ª Câmara Cível do TJ-MG, suspende os efeitos da decisão de 1º grau que impedia a CBF de cumprir a punição aplicada pelo STJD. Na prática, voltou a valer a sanção desportiva que rebaixava o Betim para a quarta divisão.

O time mineiro até já figurava na tabela da Série C, mas com um asterisco de “sub júdice”, indicando que o caso ainda estava pendente na Justiça. Caso o time não recorra à instância superior na Justiça comum, terá que disputar a quarta divisão nesta temporada.

A queda, adiada pela decisão em 1º grau, havia sido determinada pelo STJD em novembro do ano passado. O tribunal punira o time por causa do não pagamento de uma dívida ao The Strongest, da Bolívia, referente à transação do atacante Pablo Escobar. A sanção, prevista no Código Disciplinar da Fifa, fora confirmada pelo Pleno do STJD em fevereiro deste ano.

O clube, então, acionou a Justiça comum e a 4ª Vara Cível de Betim concedeu decisão favorável ao clube mineiro. A CBF acatou a determinação e, em fevereiro, divulgou a tabela da Série C com a presença do Betim. O STJD, contudo, não aprovou a decisão e decidiu pela suspensão das tabelas tanto da Série C quanto da Série D.

Depois desta decisão, o tribunal recuou e decidiu liberar a publicação da tabela da terceira divisão, confirmando a inclusão do Betim. No entanto, a permanência do time na Série C foi vetada pelo TJ nesta segunda. Com esta determinação, a CBF deverá lançar nos próximos dias as tabelas das Séries C e D com as devidas mudanças em razão da queda do Betim.