Ana Castela é condenada a pagar R$ 2 mil após chamar homem de criminoso em caso de cavalo mutilado em Bananal
Justiça considerou que cantora ultrapassou o direito de crítica ao associar homem ao crime de maus-tratos; decisão é de primeira instância e cabe recurso

A cantora Ana Castela foi condenada pela Justiça a pagar R$ 2 mil por danos morais a um homem que foi associado por ela ao caso de um cavalo que teve as quatro patas mutiladas com um facão em Bananal, no interior de São Paulo. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
O caso que motivou a publicação aconteceu em agosto de 2025, após uma cavalgada na zona rural de Bananal. O animal percorreu cerca de 14 quilômetros, passou mal e caiu. Segundo a perícia, o cavalo ainda estava vivo quando teve as quatro patas cortadas com um facão.
Na ação judicial, Dalton Oliveira Rodrigues Vieira afirmou que participou da cavalgada e gravou imagens relacionadas ao episódio, mas negou ter praticado ou incentivado os maus-tratos. Ele pediu R$ 700 mil por danos morais, além de indenizações por supostos prejuízos financeiros e uma retratação pública.
A Justiça, porém, entendeu que Ana Castela ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao publicar uma mensagem nas redes sociais associando Dalton à prática criminosa.
Segundo a decisão da Vara Única de Bananal, a cantora poderia manifestar repúdio aos maus-tratos e criticar o episódio, mas não havia comprovação no processo de que o homem tivesse participado da agressão contra o animal.
A publicação também expôs o perfil de Dalton, com fotografia, nome e identificação de usuário, além de classificá-lo como “também um criminoso”.
A juíza Luciene Belan Ferreira Allemand considerou que a afirmação ultrapassou o direito de crítica porque atribuiu ao homem uma condição de criminoso que não foi comprovada.
Participação na gravação
A decisão também levou em consideração a participação de Dalton na produção das imagens relacionadas ao caso.
Segundo o processo, ele afirmou que Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, que foi condenado pelo crime de maus-tratos contra o animal, pediu que ele gravasse um vídeo para mostrar ao pai as condições do cavalo.
Para a Justiça, essa atuação contribuiu para dar publicidade ao episódio. O entendimento foi considerado na decisão como uma forma de culpa concorrente e contribuiu para a redução do valor da indenização.
A magistrada, no entanto, ressaltou que a participação na gravação não seria suficiente para atribuir a Dalton a prática de um crime que não foi comprovada no processo.
O caso do cavalo
O episódio ocorreu em agosto de 2025, na zona rural de Bananal, no Vale do Paraíba. Após participar de uma cavalgada, o cavalo percorreu aproximadamente 14 quilômetros antes de passar mal e cair.
A perícia apontou que o animal estava vivo quando teve as quatro patas decepadas.
Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz foi posteriormente condenado pela Justiça pelo crime de maus-tratos contra o animal.
A decisão envolvendo Ana Castela trata especificamente das declarações feitas pela cantora nas redes sociais e da associação de Dalton ao crime. O processo é de primeira instância e ainda pode ser contestado por meio de recurso.
