Zona Azul em Ubatuba: Câmara rejeita suspensão de aumento, mas tarifa das praias volta a R$ 20

A cobrança da Zona Azul em Ubatuba teve novas mudanças nesta sexta-feira (9). A Câmara Municipal rejeitou, na noite de quinta-feira (8), o projeto que suspendia o aumento das tarifas do estacionamento rotativo. Apesar da decisão dos vereadores, a Prefeitura publicou um novo decreto que alterou as regras e manteve em R$ 20 o valor para estacionar por até 12 horas nas praias da cidade.

A proposta que buscava barrar o reajuste recebeu cinco votos contrários, três favoráveis e uma abstenção. Com a rejeição, o projeto não foi aprovado. No entanto, a nova regulamentação municipal mudou o cenário e impediu que a tarifa de R$ 50 prevista anteriormente entrasse em vigor nas áreas de praia.

Quanto custa a Zona Azul em Ubatuba?

O reajuste anunciado pela Prefeitura em setembro previa aumentos em duas modalidades do estacionamento rotativo. Confira os valores e as mudanças:

• Zona Azul Cidade 2: a tarifa por hora passou de R$ 2 para R$ 5.
• Zona Azul Praias: o valor anunciado inicialmente subiria de R$ 20 para R$ 50 por até 12 horas.
• Tarifa atual nas praias: permanece em R$ 20 por até 12 horas, conforme o novo decreto municipal.

O aumento inicialmente previsto para a Zona Azul Praias representava uma alta de 150%. A cobrança de R$ 20 estava em vigor desde janeiro de 2022, após reajuste anunciado pela Prefeitura em dezembro de 2021.

Por que os vereadores questionaram o reajuste?

Os autores do projeto que pretendia suspender o aumento argumentaram que a Prefeitura não havia apresentado estudos técnicos e financeiros suficientes para justificar os novos valores e as alterações no sistema de estacionamento rotativo.

A proposta foi rejeitada pela maioria dos vereadores que participaram da votação. Mesmo assim, a Prefeitura decidiu alterar as regras por meio de um novo decreto, modificando a cobrança para regularização de veículos estacionados irregularmente nas praias.

Regularização de estacionamento irregular muda

Outra mudança anunciada pela Prefeitura envolve a regularização de veículos que estiverem em situação irregular na Zona Azul Praias.

A partir desta sexta-feira (9), o valor para regularizar o estacionamento irregular passa a ser de R$ 50, sem cobrança de uma taxa adicional pelo procedimento administrativo. Segundo a administração municipal, a medida busca simplificar o processo e tornar as regras mais claras para os motoristas.

É importante diferenciar a tarifa regular de estacionamento da cobrança para regularização de uma situação irregular: são procedimentos distintos, com valores e finalidades diferentes.

Quais veículos têm isenção da Zona Azul em Ubatuba?

De acordo com as regras divulgadas, carros e caminhonetes registrados em Ubatuba têm isenção nas áreas da Zona Azul Cidade 2 e da Zona Azul Praias. A isenção não se aplica à modalidade Zona Azul Cidade, que abrange ruas da região central.

Veículos utilizados por pessoas idosas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também podem ter direito à isenção, desde que estejam identificados com credencial válida e cumpram as condições estabelecidas no decreto municipal.

Onde vale a Zona Azul Praias?

O reajuste anunciado em setembro abrangia 18 áreas de estacionamento, incluindo praias bastante frequentadas por moradores e turistas, como Praia Grande, Tenório, Toninhas, Enseada e Itamambuca.

Segundo a Prefeitura, a atualização dos valores havia sido justificada pelos custos operacionais, pela demanda e pela necessidade de investimentos na fiscalização e na modernização do sistema.

Com a nova alteração, a tarifa para estacionar por até 12 horas nas praias permanece em R$ 20, enquanto as regras de regularização de estacionamento irregular passam a seguir o novo valor estabelecido pelo município.

Motoristas que pretendem visitar Ubatuba devem ficar atentos à sinalização e às regras específicas de cada modalidade da Zona Azul para evitar cobranças indevidas e multas.