Caminhos para resguardar os direitos humanos aos povos indígenas no Brasil do século XXI

A Declaração Universal dos Direitos Humanos- promulgada em 1948 pela ONU – assegura a todos os indivíduos direitos essenciais para a sobrevivência e qualidade de vida. Entretanto, no Brasil os povos indígenas ainda sofrem constantemente ataques, discriminações, ameaças e privações. Nesse contexto, é necessário resguardá-los e garantir segurança e moradia para todos esses povos.

Desse modo, em primeira análise, combater ataques às comunidades é um desafio presente na questão. O garimpo ilegal na terra Yanomami tem sido uma grande violação dos direitos à segurança dos indígenas, uma vez que, são terras invadidas por garimpeiros para a extração de mercúrio, tornando expostos os nativos daquela área. Dessa forma, agir sobre o caso é imperativo, assegurando que qualquer projeto com impacto sob comunidades indígenas seja feito com o consentimento delas.

Outro fator importante para esses povos é o seu território. O contato do indígena com o branco desde o início da colonização foi extremamente prejudicial para eles, a perda de suas terras e sua cultura, que influenciam na luta por demarcação de terras, nos dias atuais. Isso acontece, pois o território que é deles por direito é ameaçado constantemente por ações extrativistas.

Portanto, é necessário agir sobre o caso. O Governo Federal juntamente com o Ministério da Cultura deve promover ações de fiscalização e assegurar os direitos dos povos indígenas. Tal ação pode ser realizada nas regiões onde estão localizadas as comunidades indígenas, monitorando as empresas extrativistas e realizando a prisão daquelas que não respeitarem os direitos humanos. Assim, o objetivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos poderá ser alcançado.

Com supervisão de Isabela Sardinha, jornalista do Meon Jovem.