Espectro autista na educação: Um direito constitucional

A Constituição Federal de 1988, cita explicitamente a garantia do direito à educação para todos os cidadãos; entretanto, para que todos tenham acesso ao mesmo, é necessário o estabelecimento da inclusão no âmbito escolar. O transtorno do espectro autista não é bem incluído nas redes de ensino brasileiras, o que se deve à falta de conhecimento e de redes de apoio.

Primeiramente, de acordo com o trabalho de conclusão de curso de Jordane de Melo Mariano é importante ressaltar que, se o nível de informações e conscientização sobre o transtorno tornar-se maior, o país será mais adepto a conseguir transformar as escolas em um ambiente inclusivo e possível de ser frequentado por todos os estudantes, desde seu período obrigatório, até o fim de seu aprofundamento.

Ademais, segundo relato de uma pesquisa feita pela Universidade UNILAB, os professores e pedagogos não tem formação e nem conhecimento para exercer os cuidados necessários na aprendizagem de um estudante com TEA (transtorno do espectro autista). Consequentemente, isso acaba acarretando ausência de inclusão e defasagem do aprendizado dessa minoria negligenciada.

É possível determinar que, a falta de conscientização, formação e redes de apoio em relação às pessoas com TEA nas instituições educacionais deve ser combatida de forma eficiente e planejada. Portanto, cabe ao Ministério da Educação, disponibilizar formações sobre o processo de inclusão para profissionais das redes estaduais e municipais, visando solucionar o problema da falta de apoio e atendimento qualitativo e humano aos estudantes diagnosticados com TEA. Outrossim, cabe às escolas propagar, por meio de cartazes, campanhas de conscientização contra a exclusão destes estudantes, com o intuito de tornar o ensino de fato para todos em uma perspectiva mais humana e empática, além disso contribuindo para que a Constituição seja respeitada no âmbito da inclusão educacional.

Com supervisão de Isabela Sardinha, jornalista do Meon Jovem.