Monoculares conquistam direitos no Brasil

No mundo, existem muitas deficiências, mas a Deficiência Monocular não possuía uma Lei de Proteção e Garantia de Direitos aos Portadores de Deficiência Sensorial Monocular.

Desde 2019, havia um Projeto de Lei (PL), no Congresso Nacional, que dizia que as pessoas portadoras desta doença eram classificadas como Deficientes Visuais. Desta forma, teriam garantido direitos como: percentual em participação de concursos, aposentadoria e isenção em impostos diversos.

A Deficiência Sensorial Monocular provoca dificuldade de localização no espaço, de equilíbrio e locomoção, entre outros. Trabalhar para a  sobrevivência é uma luta diária.

Em 22 de março, essa lei foi finalmente aprovada, sendo sancionada por Jair Bolsonaro, atual presidente da República.

De acordo com o site do Senado, o presidente sancionou a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. “Com a mudança, as pessoas com essa deficiência poderão ter acesso a benefícios previdenciários, como aposentadorias por invalidez, e isenções tributárias na compra de automóveis e outros equipamentos. A nova lei também assegura aos monoculares o acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a medicamentos e próteses. O governo também publicou o Decreto 10.654, que regulamenta a nova lei. Inclui a previsão de que os deficientes monoculares deverão passar por avaliação a fim de verificar a situação incapacitante, com o objetivo de reconhecimento da deficiência, por meio de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar”, relata o portal.

Este foi um grande benefício para os monoculares. Segundo a Lei, serão beneficiadas até as pessoas, que são monoculares por doenças congênitas como glaucoma ou toxoplasmose, desde que enxerguem em 20% ou menos do olho deficiente, tendo o outro olho normal.

A Visão Monocular consiste na pessoa enxergar bem com apenas um dos olhos, sendo considerada deficiência visual. É caracterizada pela capacidade do indivíduo enxergar bem com apenas um dos olhos e decorrente de diversas doenças oculares.

Para melhor entendimento sobre o assunto, entrevistamos Leandro César dos Santos que tem a Deficiência Monocular. Durante a conversa, foram seguidas as regras sanitárias contra o Covid-19.