Tributação dos livros no Brasil

44,4 milhões de livros são comprados em média por ano no Brasil, e recentemente está havendo uma polêmica e discussão sobre o aumento de preço deles.

No dia 11 de agosto, o ministro da economia Paulo Guedes entregou um projeto ao Congresso Nacional para diminuir a carga tributária, ou seja, para diminuir a somatória de todos os impostos que são pagos no Brasil. Nesse esquema, o ministro deseja retirar alguns impostos e colocar outros no lugar, e um dos impostos que ele pretende adicionar se refere aos livros.

Hoje em dia, o mercado de livros é livre de impostos porque é protegido pela Constituição Federal. Ele também é protegido pela Lei 10.865, de 2004, que garante ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep, mas isso pode mudar se essa reforma tributária for aceita.

A proposta feita pelo ministro da economia é de que a alíquota de impostos, que hoje em dia é de 0%, passe a ser de 12%. Como a alíquota é o percentual de imposto sobre o produto, que no caso é o livro, provavelmente os preços dos livros irão subir em torno de 12%.

Toda essa história tem causado muitos debates e polêmicas na internet, principalmente entre jovens. Por causa disso, também está havendo muitas campanhas e até mesmo abaixo-assinados para que a tributação dos livros não seja aceita. Veja um abaixo assinado, que chegou a coletar cerca de 1 milhão de assinaturas.

Todos nós devemos lembrar que estamos em um país onde a educação já anda sofrendo perdas por causa da diminuição de verbas. Por isso, a tributação dos livros pode prejudicar ainda mais pessoas que não têm boas condições financeiras, atrapalhando o seu acesso à cultura e a uma melhor educação.

Os livros também ensinam muitas coisas e são essenciais para a formação de um profissional. Então, temos que pensar se essa escolha poderá refletir no futuro de nosso país e de nossos futuros profissionais.

Além de todas essas situações citadas acima, temos que olhar para o nosso dia a dia também. Se você compra muitos livros e terá que pagar mais por eles agora, como isso pode refletir no seu futuro – quando precisar comprar vários livros para estudar, por exemplo?

Devemos olhar para todo o contexto e pensar no que será melhor para o Brasil, para nosso futuro e nossa população.

Com supervisão de Nicole Almeida. 

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